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Votação sobre veto a reajuste salarial da Suframa é adiada pela quarta vez

A votação foi adiada mais uma vez com a justificativa de falta de quórum - foto: divulgação

A votação foi adiada mais uma vez com a justificativa de falta de quórum – foto: divulgação

Pela quarta vez consecutiva, a votação do veto presidencial a artigos da Medida Provisória 660/14, que trata da reestruturação da carreira e do reajuste dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi adiada na sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada na manhã desta quarta-feira (8) . A justificativa foi a falta de quórum para dar andamento à sessão.

Para que as votações dos vetos presidenciais (havia outros na pauta) se concretizem é necessária a presença de 257 deputados e 41 senadores. Entretanto, ontem, apenas 213 deputados e 36 senadores estavam presentes à sessão conjunta do Congresso. A nova votação esta prevista para a próxima terça-feira, dia 14.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, a greve poderia ter terminado ontem. Porém, criticou, mais uma vez o governo federal faz uma manobra, diante da possibilidade real de sofrer uma derrota, que seria a derrubada dos vetos presidenciais.

“Primeiro tentaram adiar novamente a sessão do Congresso Nacional. Como não conseguiram, apelaram para que os parlamentares da base aliada não registrassem a presença no plenário, o que resultou na falta de quórum para a deliberação” disse Belchior.

Ainda segundo o presidente da Sindframa, todos os deputados e senadores presentes na sessão estavam dispostos a votar a favor da derrubada do veto, o que significa que na próxima votação o veto seja derrubado.

Para o deputado federal Pauderney Avelivo (DEM), a expectativa para que o veto seja derrubado continua, já que a greve gera um prejuízo de quase R$ 1 bilhão, resultado da paralisação em 14 unidades de abrangência da autarquia em cinco Estados da região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Mesmo sendo difícil derrubar um veto da presidente, Pauderney continua confiante. “Vamos continuar trabalhando para que a derrubada aconteça. Estou confiante, vamos nos unir com as bancadas de outros Estados, pois para a derrubada precisamos de 257 deputados e 41 senadores” explicou o parlamentar.

O Sindframa afirma que a greve – que já dura 51 dias – será mantida até a derrubada do veto ou nova proposta do governo federal. A paralisação já afeta todos os setores da economia do Amazonas e dos demais Estados e, conforme dados do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), o prejuízo diário chega à ordem de R$ 300 milhões.

Agência executiva seria alternativa para autarquia

Em nota, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), afirmou que o Ministério do Planejamento apresentou uma proposta à bancada amazonense que tem como eixo central a modernização institucional da Suframa, que passaria a funcionar como agência executiva. “O (Ministério) Planejamento diz que isso (agência) não implicaria na alteração legal ou estrutural do órgão, tratando-se apenas de um status para permitir maior flexibilização na gestão. Com base nisso, seria possível estabelecer uma reestruturação da carreira dos servidores”, disse a parlamentar.

Para discutir a proposta, está prevista para hoje uma audiência entre representantes do Sindicato dos Servidores da Suframa – que estão em Brasília acompanhando o desenrolar do veto – e o Ministério do Planejamento para que esta ideia seja formalizada. “Quem sabe assim podemos iniciar um processo de negociação, porque o objetivo é a reestruturação da carreira com a melhoria salarial para os servidores. A próxima sessão do Congresso deve ocorrer na próxima semana. Até lá esperamos chegar a um entendimento”, disse Vanessa.

Por Mara Magalhães e assessoria

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