Política

Votação da cassação de Cunha pode ocorrer daqui a cinco semanas

A votação no plenário da Câmara do parecer que recomenda a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ocorrer daqui a cinco semanas e ser realizada em um período de Congresso esvaziado, o que elevam as chances de o presidente afastado da Câmara escapar da punição.

A demora é uma decorrência, em parte, dos procedimentos previstos entre a aprovação do parecer pela cassação no Conselho de Ética, ocorrido nesta terça-feira (14), e a efetiva votação no plenário da Câmara, quando é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados para que Cunha seja cassado.

Ausências no dia dessa votação ou abstenções contam como voto favorável a Cunha.

Se os prazos esperados forem cumpridos, e caso não haja nenhuma reviravolta, o destino do peemedebista seria votado no plenário da Câmara nos dias 19 ou 20 de julho, em pleno início do chamado “recesso branco” do Congresso.

Devido à análise do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, o Congresso não deve entrar oficialmente em recesso, que normalmente vai de 18 a 31 de julho. Nesse período, porém, a tendência é que os deputados estejam na maior parte do tempo fora de Brasília, até pela proximidade das eleições municipais.

O dia 20 de julho é exatamente a data a partir da qual os partidos realizam as convenções municipais para a oficialização de seus candidatos a prefeito e vereador.

Rito

O Conselho de Ética enviou na tarde desta quarta-feira (15) à Secretaria-Geral da Mesa a decisão favorável à cassação de Cunha, tomada por 11 votos a 9, que deve ser publicada no Diário da Câmara nesta quinta (16).

Com isso, começa na sexta (17) a contar o prazo de cinco dias úteis para Cunha apresentar seu recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se usar o prazo limite, o que é o mais provável, apresentará a defesa no dia 23, uma quinta-feira.

Nessa ocasião, cabe à CCJ enviar à Secretaria-Geral da Mesa o recurso para que haja a sua numeração e devolução à comissão. Embora essa seja uma tarefa simples e meramente burocrática, a Secretaria-Geral afirmou à reportagem que usará o prazo limite de duas sessões ordinárias para realizá-la.

Se isso de fato acontecer, o recurso voltará numerado para a CCJ somente no dia 30, uma quinta-feira, caso se confirme a tradição de não haver quorum para a realização de sessões às segundas e sextas-feiras.

Recebido o recurso numerado, a CCJ tem mais cinco dias úteis para analisá-lo, prazo que terminaria no dia 7 de julho, também uma quinta-feira. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que esse prazo pode se estender caso haja pedido de vista, o que é bem provável que ocorra.

Nesse caso, a CCJ só tomará a sua deliberação final na semana seguinte, possivelmente 13 de julho.

A partir de então -e caso a CCJ não anule algum ponto do trabalho do Conselho-, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tem que ler a decisão em uma sessão do plenário e marcar a votação em um prazo improrrogável de até duas sessões.

Caso Maranhão, que é aliado de Cunha, não protele a leitura da decisão, a votação no plenário da Câmara se daria nos dias 19 ou 20 de julho.

Por Folhapress

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