Política

Vereadores do interior do AM querem criar associação

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Atualmente, há mais de 700 vereadores distribuídos nos 62 municípios do Amazonas – foto: Divulgação

Vereadores do interior do Amazonas se articulam para fundar uma Associação de Vereadores aos moldes da Associação de Municípios. O objetivo é fortalecer as gestões municipais, viabilizar as câmaras municipais e fechar convênios entre os parlamentares de cada município. A ideia da entidade partiu do vereador Elvis Graça (PTN), do município de Benjamin Constant, durante encontro de vereadores com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada.


Atualmente, há mais de 700 vereadores distribuídos nos 62 municípios do Amazonas, cuja principal função é a elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto das câmaras municipais. Eles também são responsáveis pela discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benefícios, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo Poder Executivo, tendo a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação do dinheiro público.

Conforme o vereador Elvis, de Benjamim Constant, seu município passa por uma situação bastante complicada no meio legislativo e que o principal propósito da associação é fortalecer a região e o próprio Legislativo municipal. “Eu idealizei junto com o TCE, que é a criação do fórum de vereadores permanentes do Amazonas, tendo Manaus como uma das sedes para fortalecer e qualificar o mandato do vereador”.

O parlamentar questiona que 95% da verba arrecadada no Amazonas fica em Manaus. “O Estado não é só Manaus, existem outros municípios no interior também que precisam de uma atenção e por isso que queremos redistribuir esse percentual para o interior”. Segundo ele, caso a associação seja formada, este será o primeiro assunto que será tratado não só com os parlamentares municipais, mas também com os deputados federais e senadores do Estado.

Elvis Graça indicou uma carta de intenção para assinatura da criação do fórum, que já está sendo aceita e apreciada por outros vereadores do interior do Estado e da capital. “Pelo menos 45 vereadores dos 62 municípios já assinaram a favor da associação, entre eles o Roberto Sabino (Pros) e a Pastora Luciana (PP), parlamentares de Manaus”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, há outros Estados no Brasil que já possuem associação como a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), criada em 20 de outubro de 1975, e até mesmo em Estados da Região Norte já existem iniciativas semelhantes, como a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver). “Nos inspiramos em vereadores de outros Estados, porque vimos que eles tinham mais força na palavra. Eu creio que, com a nossa associação, teremos também essas forças”, salientou.

Já outro vereador Roberval Neves (PT), que é presidente da Câmara Municipal de Manicoré, propôs também uma associação, mas válida apenas para os municípios da Microrregião do Madeira (Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã Manicoré, Humaitá e Lábrea). A ideia é buscar união entre os parlamentares dos municípios desta calha, buscar curso de capacitação, melhorar funcionamento das casas legislativas, criar escolas sobre legislação, capacitação dos seus servidores. Amparar também benefícios para os vereadores nos direitos previdenciárias como aposentadoria.

Por Diogo Dias

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