Política

Vereadores de Manaus ignoram problemas e multiplicam homenagens

Em cinco meses de atividades na Câmara Municipal de Manaus (CMM) este ano, a maioria dos parlamentares não se deu conta dos problemas que a cidade enfrenta no dia a dia. Dos 114 projetos de leis e requerimentos apresentados em 2015, pelo menos 15 são para homenagens e proposição de medalhas, dez estão no Departamento de Registros Parlamentares (DRP) e outros 90 Projetos de Leis (PL) encontram-se pendentes ou tramitando.

Em suma, as proposituras que poderiam beneficiar diretamente o povo, tem ficado para trás e sobram projetos que tem a religião como base principal e outros projetos considerados inconstitucionais.   Os vereadores que compõe a bancada evangélica na casa, por exemplo, tem se dedicado a apresentar projetos com ênfase em grupos determinados, ignorando assim as reais deficiências da capital amazonense.

Conhecida por apresentar projetos polêmicos, a Pastora Luciana (PP) apresentou nos três meses de atuação na CMM, ao menos três PLs polêmicos, entre eles a que dispõe sobre a utilização dos terminais de ônibus públicos para apresentação de palestras, pregações e manifestações religiosas no âmbito do município de Manaus. Segundo a vereadora o projeto é um benefício para população, pois muitas pessoas estão aflitas e vivem no desamor e por isso há necessidades de levar as pregações para dentro dos terminais do transporte coletivo.

Na última semana, a parlamentar protocolizou um projeto de lei intitulado “Cristofobia”, que visa proteger a crença dos cidadãos e punir os infratores com mais rigor. “Essa pouca vergonha e atos libidinosos não devem ser denominados como liberdade de expressão”, afirmou a vereadora.

Outro projeto de lei de cunho religioso foi apresentado pelo vereador Amauri Colares (PROS), o PL 107/2015 que institui e inclui no calendário oficial de eventos da cidade, o dia 23 de junho como o “Dia da Mulher Cristã”.  O parlamentar apresentou ainda o PL 104/2015 para incluir também no calendário oficial da cidade o “Dia do Capelão Evangélico civil e militar”.

Além dos projetos com base religiosa, proposituras que concedem medalhas de ouro, prata e Diploma de Cidadão de Manaus e projetos polêmicos e inconstitucionais são recorrentes na casa legislativa e refletem, segundo críticos, o descaso dos parlamentares com a cidade.

Entre as inúmeras homenagens registradas este mês no plenário da CMM está a do secretário de Estado da Segurança Pública, Sérgio Fontes, que recebeu a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”. A condecoração foi proposta pelo presidente da casa, vereador Wilker Barreto (PHS).

De acordo com Wilker Barreto, a homenagem é justa, visto o trabalho de excelência realizado por Sérgio Fontes à frente da Polícia Federal e nos últimos meses no comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), cargo que vem ocupando desde o final de janeiro.

No último dia 26 de maio foi a vez da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Goreth Garcia, receber o Diploma Cidadão de Manaus. A autora da propositura, vereadora professora Therezinha Ruiz (DEM), afirmou, durante discurso na tribuna da CMM, que o Diploma não só homenageia o trabalho desenvolvido pela secretária, mas também sua batalha de vida.

Também de autoria da vereadora Therezinha outro projeto causou indignação a população. Ao apresentar no início do mês um projeto que previa um curso de capacitação para todos que utilizam “veículos de propulsão humana” (bicicleta), com carga horária de 30 horas aula, na soma de quatro matérias: Legislação de Trânsito, Primeiros Socorros, Segurança no Trânsito e Cidadania. Com, no mínimo, 75% de frequência, cada aluno receberia um certificado e uma “carteira de ciclista” para circular pelas ruas da capital, a parlamentar foi criticada pela sociedade civil.

A proposta causou revolta principalmente em meio aos ciclistas, uma vez que o projeto foi apresentado logo após a morte do ciclista Antônio Simão de Lima Araújo, 61, atropelado por um ônibus, na avenida Djalma Batista no dia 21 de maio. Com as críticas apresentadas, a vereadora disse que faria alteração na proposta.

Em quanto isso, várias situações que deveriam de fato beneficiar a população estão sendo deixados de lado pelo legislativo municipal.

Por Karine Pantoja e Moara Cabral (equipe Jornal AGORA e EM TEMPO)

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