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Vereadores de Manaus custam R$ 3,6 mi mensais

Com um custo mensal de R$ 89 mil por cada um dos 41 vereadores, a conta para o contribuinte manauense sai cara no final do mês, com um valor de R$ 3,6 milhões para manter estes parlamentares. Foto: Divulgação/CMM

Com um custo mensal de R$ 89 mil por cada um dos 41 vereadores, a conta para o contribuinte manauense sai cara no final do mês, com um valor de R$ 3,6 milhões para manter estes parlamentares. Foto: Divulgação/CMM

Um estudo publicado pela ONG Internacional Transparência Brasil apontou Manaus como uma das três capitais em que os vereadores custam mais caro para a população, chegando a valer cerca de R$ 89 mil cada um dos 41 parlamentares da casa, o que totaliza uma despesa mensal de R$ 3,6 milhões.

Estes vereadores recebem verbas mensais destinadas às despesas com gabinete – contratação e pagamento de assessores -, auxílio-gasolina, propaganda, alimentação, despesas com viagens, entre outros. Dentre as capitais pesquisadas, São Paulo é a que tem a maior verba, com R$ 156,7 mil por vereador e, em segundo, o Rio de Janeiro, com um total de R$ 107,4 mil por político.

Manaus, segundo o estudo, tem uma das maiores verbas de gabinete, no valor de R$ 60 mil, que é destinada à contratação de pessoas ligadas às atividades parlamentares. Para efeito de comparação, em Rio Branco, no Acre, também na Região Norte, a verba destinada para este fim é de apenas R$ 5 mil.

O vereador de Manaus ainda conta com a verba indenizatória no valor de R$ 14 mil mensais, que serve para gastos com gasolina, alimentação, viagens e propaganda do mandato. Aliado a isso, o salário bruto do legislador municipal é de R$ 15 mil.

Procurado para comentar o estudo da ONG, o presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), afirmou que as pessoas não olham para Manaus na dimensão que ela representa. “Nós temos o quinto maior Produto Interno Bruno (PIB) do país. É uma Câmara importante no cenário nacional”, frisou. “As pessoas precisam entender que esses valores são de acordo com o PIB de cada cidade. Esse ano, teremos um orçamento de R$ 126 milhões e, desse valor, 80% vai para o pagamento de folha de pessoal”, argumentou o legislador.

Normas da legislação

Para o líder da oposição na Câmara, vereador Waldemir José (PT), apesar de os custos do Legislativo municipal figurarem entre as mais altas do país, ela cumpre as normas da legislação do país, que diz que cada Câmara gaste 4,5% da arrecadação municipal com os dispêndios de suas casas legislativas. “De forma geral, a lei diz que cada município disponha de parte de sua receita, 4,5% para despesas com seus vereadores. O que posso dizer é que a Câmara de Manaus segue a lei. Por exemplo, Câmaras menores, com apenas 20 mil habitantes, que têm receitas menores que Manaus, podem dispender até 5% da sua receita para a Câmara”, explicou o petista.

Ainda segundo o vereador, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como ‘Cotão’, fixada em R$ 14 mil, é usada para combustíveis, consultoria, pagamento com propaganda, entre outros, mas nem todo vereador a utiliza.

“É uma verba que nem todos os vereadores utilizam. Eu, por exemplo, no mês de janeiro não gastei um centavo da Ceap. Entretanto, neste mês de julho, tive que fazer uma visita em uma comunidade ribeirinha e tive que fazer uso dela. A gente apresenta os comprovantes e somos ressarcidos. A atividade parlamentar de um vereador também é de fiscalização e, para isso, precisamos desses auxílios. Não sei se todo mundo faz o uso correto, eu faço”, garantiu Waldemir.

Segundo a ONG Transparência Brasil, há vereadores recebendo acima do permitido por lei e que eles chegam a gastar mais do que deputados federais com a contratação de assessores para seus gabinetes. Segundo o mesmo levantamento, as Assembleias e Câmaras dos Estados mais pobres gastam em média 20% mais do que os ricos.

Conforme o site da Câmara Municipal de Manaus, o Orçamento previsto para o Legislativo este ano é de R$ 120 milhões.

 

Por Stenio Urbano

1 Comment

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  1. Wilton reis

    19 de julho de 2015 at 09:04

    Este país só começará ser civilizado quando as funções de vereador e deputado estadual forem serviços VOLUNTÁRIOS.

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