Política

Vereadora propõe PL para instituir curso de capacitação para ciclistas

A vereadora Therezinha Ruiz (DEM) apresentou na quarta-feira (3) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei Nº 153/2015 que institui o curso de capacitação para usuários de veículos de propulsão humana tipo bicicleta, handbikes e similares.

De acordo com a parlamentar, a ideia da propositura é educar os condutores destes veículos, já que diariamente este número vem aumentando.

O PL propõe ainda que o curso seja oferecido pelo poder público gratuitamente, e seja feito através de convênios com os órgãos que gerenciam o trânsito da capital e entidades sem fins lucrativos, ligadas a educação de trânsito.

“Essa foi a maneira que encontrei, para levar um pouco de tranquilidade aos amantes dos veículos de propulsão humana que trafegam diariamente pelas vias da capital, sem nenhuma legislação que os ampare e sem nenhuma fiscalização. Depois da implantação do projeto, esperamos melhorar a educação e a prevenção de acidentes que envolvam ciclistas”, afirmou.

O texto prevê uma carga horária de 30 horas e será composta de das seguintes matérias: legislação de trânsito, primeiros socorros, segurança do trabalho e cidadania.

Só serão aprovados os alunos que obtiverem no mínimo de 75% de aproveitamento e frequência, que mediante a aprovação receberá um certificado de conclusão do curso e uma carteira de ciclista, os custos da emissão tanto do certificado como o da carteirinha serão do usuário.

O projeto esta em tramitação nas comissões da casa legislativa e nas próximas semanas será coloca em pauta para a votação no plenário.

Por Mairkon Castro (especial EM TEMPO Online)

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