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Verdades e veredas de abril

Alfredo MR Lopes - Filósofo e ensaísta

Alfredo RM Lopes filósofo e ensaísta

O dia 1º de abril é tradicionalmente destacado no calendário para promover pegadinhas entre amigos. A tradição começou em Minas Gerais, onde circulou “A Mentira”, periódico de vida efêmera, lançado em 1º de abril de 1828, com a notícia do falecimento de dom Pedro, desmentida no dia seguinte.

Em Manaus, foi dia de debater a Zona Franca de Manaus, no contexto da discussão da crise, gargalos e oportunidades da economia regional. Mais uma sessão dos “Debates produtivos”, desta vez com os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif, críticos da política de renúncia fiscal, sua necessidade e resultados objetivos questionáveis nessa modelagem.

O evento permitiu um balanço do modelo ZFM para as vantagens fiscais que usufrui há 49 anos e recebeu dos convidados uma resposta coerente com suas posições. Para eles, o problema não é exatamente a economia aqui constituída, mas a política federal da concessão de privilégios, sem controle, frequentemente sem auditoria nem discussão com a sociedade, e que transforma a exceção em norma e o incentivo em favor de segmentos apadrinhados, sem critérios claros nem data para encerrar.

“Quanto a sociedade ganha com essa política?” Para os atores locais, o modelo ZFM foi transformado em exportador líquido de recursos para a União, Manaus representa o 3º PIB Industrial do Brasil e o Estado aparece com 11 municípios entre os 50 piores IDHs do Brasil. “Um modelo que, embora respaldado pela Constituição, pode perder seus incentivos numa canetada de reforma fiscal”, disse Wilson Périco, anfitrião do debate e defensor de modalidades econômicas que busquem a autonomia fiscal.

Todos concordam que não há transparência do custo dos diversos benefícios e privilégios concedidos pelo poder público. Todos concordam que, comparado com o volume de recursos que o BNDES dispensa a fundo perdido, o modelo ZFM tem dado um resultado substantivo, porém é hora de decretar sua progressiva autonomia fiscal. O Brasil tem décadas de políticas industriais localizadas, como a indústria naval, onde o mais lógico seria comprar navios de quem os produz de forma competitiva e construir estradas, portos e hidrovias.

De acordo com Zeina Latif, a sociedade paga para tornar viável o desenvolvimento de uma indústria apadrinhada, com resultados onerosos para o contribuinte e prejuízos para o quadro econômico global. Hoje, várias decisões ficam relegadas a agências do governo, sem transparência, onde o cidadão paga uma conta sem saber a razão, origem e objetivo. “As desonerações do governo federal para setores específicos chegam a 5% do PIB. Isso se reflete nas distorções de preços que permeiam um número surpreendente de setores”, disse Lisboa.

Entusiasmados com algumas descobertas e seduzidos pela potencialidade regional, incluindo a culinária amazônica, apostam nos negócios da inovação tecnológica produzidos por jovens empreendedores da academia e nas oportunidades da biotecnologia já presentes em muitas iniciativas. Eles desafiaram os debatedores com uma questão: o que a Amazônia é capaz de produzir como o melhor produto do mundo, seja na inovação tecnológica como na agregação de valor os produtos da biodiversidade?

Disputar com a Ásia o mercado de eletrônicos é perda de tempo. Para eles, a guarda do bioma florestal é o melhor resultado da renúncia fiscal usufruída pelas empresas que deveriam saber precificar o benefício ambiental gerado por sua atividade. No final, restou a certeza de que o debate aberto, com o protagonismo da ação privada e à luz do interesse da sociedade, é o melhor caminho para superar entraves e equívocos da ação pública.

alfredo.lopes@uol.com.br

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