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Vara possui quase 2 mil processos de violência contra crianças e adolescentes

Além deste montante, há 410 inquéritos sobre violência contra menores, em fase de diligência nas Delegacias - foto: divulgação

Além deste montante, há 410 inquéritos sobre violência contra menores, em fase de diligência nas Delegacias – fotos: divulgação

Atualmente a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus possui 1.836 processos em andamento (em que já foram recebidas as denúncias), sendo que em muitos processos há mais de uma vítima e mais de um agressor.

Além deste montante, há 410 inquéritos sobre violência contra menores, em fase de diligência nas Delegacias, principalmente na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, de onde são oriundos cerca de 95% dos casos que chegam à Vara. Depois desta fase é que o Ministério Público encaminha as denúncias à justiça.

Os casos de crimes cometidos no interior são de competência do juiz da respectiva comarca para processar e julgar.

SALA ESPECIAL

26544152130_baee4c29e8_kA partir de agora crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual em processos judiciais serão ouvidos na Sala de Depoimento Especial Anjo Da Guarda, espaço da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

“A proposta é colocar a criança em outro ambiente, que não o da audiência de instrução, na sala de depoimento especial, para que ela seja mais acolhida e se sinta mais à vontade para fazer o relato pela situação que tenha passado. E tentar minimizar esse trauma, que já é grande só em relatar”, explica a juíza titular da Vara, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro.

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Segundo a magistrada, as crianças são trazidas às audiências por adultos responsáveis por elas: pais, parentes (se os pais estiverem envolvidos na denúncia), ou responsáveis por abrigos (se estiverem acolhidas).

De acordo com a titular da Vara, a ideia é encorajar a criança, para que se sinta bem e confie na pessoa que vai conduzir seu relato: “A vítima precisa vencer o medo, pois 99% dos casos ocorrem em círculo de amizade e de parentesco”.

26211245804_126686ef3b_kA juíza diz que o grande desafio da justiça é fazer a criança vencer o temor de encontrar com o suposto agressor, e a vergonha, que vai diminuir bastante, porque ela só se encontrará com o profissional da vara, estima a magistrada.

ESTRUTURA

A Sala de Depoimento Especial fica no 5º andar, pavimento diferente da sala de audiência, localizada no 4º andar, em que ficam a juíza, o promotor, os advogados e o réu. A criança fica na sala junto com a psicóloga e assistente social, que dispõem de ponto eletrônico para ouvir as orientações da juíza, a fim de colher as informações das vítimas, segundo o diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, Jonathas Franco.

De acordo com o diretor, “foram instaladas câmeras nas salas de audiência e de depoimento, servidores para armazenar estas informações, televisores, equipamentos de rede e toda a infraestrutura para que isto funcione e permita o armazenamento”.

Segundo Jonathas Franco, “os depoimentos são todos gravados, em imagem e som, e transmitidos para a sala de audiência; depois são arquivados nos autos, o que dá muito mais celeridade às audiências e depoimentos”.

Os equipamentos instalados na sala foram adquiridos por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Estado, que doou cerca de R$ 230 mil para estruturar o espaço.

Com informações da assessoria

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