Política

Vanessa apresenta proposta sobre reajuste de salários na Suframa

 Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou uma proposta alternativa no sentido de resolver o problema - foto: Agência Senado.

Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou uma proposta alternativa no sentido de resolver o problema – foto: Agência Senado.

Em reunião nesta quarta (20) com a bancada do Amazonas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo não tem como resolver ainda este ano o reajuste salarial e a definição de um novo plano sobre cargos e carreira para os servidores da Suframa. O compromisso dele é enviar ao Congresso, antes do dia 30 de agosto, um projeto de lei com a nova proposta para vigorar em 2016.

Diante do impasse, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou uma proposta alternativa no sentido de resolver o problema. Para a surpresa do ministro, a senadora informou que a Suframa perde anualmente em torno de R$ 200 milhões por uma falha na legislação que regula a Taxa de Serviço Administrativos (TSA) da Suframa.

Como a Lei 9.960, que regula a cobrança da TSA, não especifica qual o poder de polícia exercido pela Suframa e não define o serviço público prestado, as empresas ingressam na Justiça para não serem obrigados a recolher a taxa. Várias liminares estão sendo concedidas a favor dos empresários.

Segundo ela, o projeto de lei do Senado nº 418, de sua autoria, corrige essa falha e permite que a Suframa melhore sua arrecadação por meio da TSA, da qual foram contingenciados somente ano passado R$ 484 milhões.

Ela propôs que o teor do seu projeto seja aproveitado por meio de uma Medida Provisória para aumentar a arrecadação e resolver definitivamente o plano de carreira dos servidores que ameaçam entrar em greve.

Os recursos arrecadados seriam suficientes para resolver o impasse em torno do reajuste e o novo plano de carreira da autarquia que custariam à União em torno de R$ 30 milhões ao ano.

O ministro recebeu a proposta, mas disse que o único compromisso que poderia ter no momento era com o envio ao Congresso da proposta. Na próxima semana, dia 26, ele diz que a proposta começará a ser debatida com os servidores da Suframa, em Brasília.

 

Com informações da assessoria

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