Eleições 2014

Uso do ‘Cotão’ é fiscalizado com rigor, garante presidente da Aleam

Josué Neto defendeu o uso da cota parlamentar, mas lembrou que os abusos têm consequências – foto: divulgação/Aleam

Josué Neto defendeu o uso da cota parlamentar, mas lembrou que os abusos têm consequências – foto: divulgação/Aleam

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD) comentou em seu discurso na manhã desta quinta (25), as críticas que têm sido feitas à Assembleia Legislativa, principalmente pelo uso da Cota Especial para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP) no período eleitoral.

Reconhecendo que muitas críticas são construtivas e importantes, Josué Neto lembrou que todos os detentores de mandato sabem o que pode acontecer se a cota for utilizada para fins de campanha eleitoral, inclusive perda de mandato e perda do registro de candidatura.

Conforme o parlamentar, atualmente, a fiscalização e a prestação de contas eleitorais são rígidas.

O presidente da Aleam exemplificou que não apenas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MP) e a própria Polícia Federal PF, além dos adversários, exercem a maior fiscalização sobre os candidatos.

Na avaliação de Josué Neto, dentro do bom senso, da ética, da moral e da legalidade, a CEAP é uma ferramenta cuja utilização não se enquadra dentro de uma campanha eleitoral.

“Por isso a maioria dos deputados estaduais suspendeu o uso dessa cota neste período de campanha eleitoral, e os que a usam, é estritamente para pagar assessoria jurídica relativa ao exercício parlamentar”, garantiu.

O político acrescentou que, durante a sua gestão, todos os pedidos de informação dos órgãos fiscalizadores foram respondidos e nenhuma denúncia foi levada ao Tribunal de Justiça.

Com informações da assessoria

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