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União publica portaria que reconhece situação de emergência em 13 cidades do AM

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 municípios amazonenses afetados pelas cheias dos rios no Amazonas. A portaria com a lista das cidades foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

O governo federal também autorizou o repasse de cerca de R$ 334 mil para o município de Tabatinga, no Amazonas. Os recursos serão empregados na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência por procedimento sumário em Tabatinga, por causa das inundações, em 29 de abril.

Segundo o ministério, após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas para socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

De acordo com a pasta, para pedir os recursos, o município deve mandar um plano detalhado indicando qual é a necessidade para o repasse de verbas que é feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

Por Agência Brasil

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