Sem categoria

Um país que transforma seus índios em contrabandistas

 

Há 27 anos na dependência de regulamentação por parte do Congresso Nacional, em Brasília, a exploração mineral em terras indígenas (TIs) tem transformado, no Amazonas, várias etnias em contrabandistas e causado perdas incalculáveis de receita ao país. A afirmação é do superintendente adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral do Amazonas (DNPM-AM), geólogo Fred Cruz.

As principais ocorrências de extração mineral ilegal em TIs do Estado, de acordo com o geólogo, começam no Sul do Amazonas, onde os índios da etnia tenharim produzem a caciterita, no igarapé Preto, na antiga mina da Paranapanema, no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus).

Mas, as ocorrências mais graves ocorrem em São Gabriel da Cachoeira, na Serra do Traíra, onde índios tucanos extraem ouro; na bacia do Caburí, onde yanomamis extraem ouro; e no rio Içana, onde várias etnias que vivem na região exploram a tantalita – commodity de onde se extrai o tântalo -, nióbio e terras raras. Com suas nascentes na Colômbia, o rio se configura nesse sentido como a principal rota de fuga de minerais extraídos em território amazonense.

No Mapa de Ocorrências Minerais no Estado do Amazonas, desenhado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) não são apontadas as ocorrências de nióbio, tântalo e terras raras no Alto Rio Negro, segundo superintendente adjunto do DNPM, porque o órgão não tem autorização para estudar a região. “Esses minérios foram encontradas por garimpeiros e indígenas”, conta.

De acordo com Cruz, os indígenas da região vendem os minérios a preços abaixo do mercado para compradores contrabandistas da Colômbia – país vizinho que faz fronteira com São Gabriel da Cachoeira -, e eles levam os minérios até o oceano pacífico, por onde é transportado para continentes como a Ásia e a Europa. “A extração mineral ilegal no Amazonas é de conhecimento das autoridades”, afirma.

Os minerais de terras raras, nióbio e tântalo, conforme Cruz, estão na linha dos mais valorizados pelo mercado internacional por conta do uso na produção de bens finais nas mais diversas indústrias de ponta que produzem smartphones, automóveis, turbinas eólicas e trilhos. “São considerados minerais estratégicos para qualquer país. São minerais hi tech, os mais procurados no mundo”, observa.

Valor

Entre os minérios perdidos para o contrabando, na cabeça do Cachorro, o tântalo que é usado na indústria aeronáutica, custa US$ 158, o quilo; o nióbio que utilizado na fabricação de foguetes, jatos e armas custa US$ 85; e o neodímio, também conhecido como ímã de terras raras, usado na fabricação de magnetos permanentes que é o mais valorizado no mundo, segundo Fred Cruz, custa US$ 3,5 mil, o quilo.

As principais ocorrências de terras raras em TI do Amazonas, de acordo com o geólogo, estão localizadas no Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira, e na Serra do Aracá, no município de Barcelos. Fora das terras indígenas, no Amazonas, a única exploração legal de terras raras ocorre na Mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo, que significa para o município a principal fonte de receita.

AM leva relatório ao Congresso Nacional

Para regulamentar a exploração e o aproveitamento mineral em terras indígenas, em 1996, nasceu o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá, do Estado Roraima. A proposta, no entanto, não saiu das discussões em comissões especiais até os dias de hoje. Numa nova tentativa de levar a proposta à apreciação do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados criou no início de junho uma comissão especial para retomar os debates.

Como maior interessado na regulamentação, no Amazonas, a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia (CGRHMGE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) coordenou junto Grupo de Trabalho Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) a produção de relatório sobre o quadro geral da situação mineral do Estado.

De acordo com o presidente da CGRHMGE, deputado Sinésio Campos (PT), o documento que também leva uma sugestão de substitutivo ao projeto de lei 1610/96, foi entregue ao relator da comissão especial deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR), no dia 7 de julho.

“Com a nossa contribuição esperamos dar mais celeridade à regulamentação dos artigos presentes na Constituição. E nela defendemos que a exploração mineral em terras indígenas não seja de caráter impositivo. Se aquela população entender que não seja necessária, ela não irá acontecer”, avalia o parlamentar.

Para Sinésio Campos, quando a Câmara Federal decidiu reinstalar uma comissão especial, ela deixou claro que vai votar o projeto. Para tanto, ele conta que a comissão da Aleam buscou ouvir as lideranças indígenas e os órgãos que tratam do licenciamento para formular uma contribuição ao Congresso Nacional.
“Sabemos que no mapa do Estado do Amazonas existe praticamente toda a tabela periódica de minério. Se regulamentada a exploração em terras indígenas, essa atividade pode ser uma nova fonte de emprego de renda aos indígenas e uma nova matriz econômica para o nosso Estado, além da Zona Franca de Manaus (ZFM)”, explica Sinésio.

Na Câmada dos Deputados, o único parlamentar amazonense que é membro da comissão especial que vai debater o tema mineração em terras indígenas é o deputado federal Arthur Bisneto (PSDB). Procurado para falar do seu posicionamento a respeito da pauta, o parlamentar não atendeu as chamadas, nem respondeu as mensagens via whatsapp.

Indígenas-SÃO-GABRIEL-DA-CACHOEIRA

Impedimento começa na Constituição
A discussão sobre a regulamentação da extração em terras indígenas veio com a Constituinte de 1988. No texto publicado em 1990, no artigo 231, parágrafo 3º, ficou definido que o aproveitamento de recursos hídricos incluindo os potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só poderão ser efetivados com a permissão do Congresso Nacional. Ela estabelece também a necessidade de ouvir as comunidades indígenas afetadas, e assegura a participação dos resultados da lavra.

Por outro lado, o que configura o contrabando por parte dos indígenas nas atuais condições, está dito no parágrafo primeiro do artigo 176, que diz que a pesquisa, a lavra e o aproveitamento dos recursos minerais somente poderão ser efetuados mediante autorização e concessão da União no interesse nacional, por brasileiros ou empresas brasileiras. “Ele separa o solo do subsolo e fala que o subsolo é da União. Portanto não pertence aos índios”, explica Cruz. “As terras são dos indígenas, mas o subsolo é da União”, completa.

Por Emerson Quaresma

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir