Dia a dia

TRT tenta acordo entre rodoviários e Sinetram

A reunião de mediação foi solicitada pelo sindicato dos trabalhadores rodoviários - foto: divulgação

A reunião de mediação foi solicitada pelo sindicato dos trabalhadores rodoviários – foto: divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região marcou para o próximo dia 13, às 10h, uma audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). A pauta do encontro será o dissídio coletivo da categoria, que trata, entre outros assuntos, sobre as normas e condições de trabalho e reajuste salarial.

A data da audiência foi acordada em reunião realizada na manhã de ontem, no TRT11, com a presença de representantes do sindicato patronal, dos rodoviários, da Prefeitura de Manaus e do Ministério Público do Trabalho. A reunião de mediação foi solicitada pelo sindicato dos trabalhadores rodoviários.
Durante o encontro, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, ressaltou a importância do diálogo para que todos cheguem a um consenso.

“Ano passado os sindicatos conseguiram entrar em acordo em várias cláusulas do dissídio coletivo. E, neste ano, que é especialmente difícil para todos, é mais importante ainda a conciliação e a conversa”, destacou.

No dia 30 de abril, o Sindicato dos Rodoviários entrou com uma ação, no TRT11, de dissídio coletivo. Na ação, os trabalhadores reivindicam um aumento percentual de 20% nos salários, tíquete-alimentação no valor de R$ 15 e vale-lanche de R$ 9, além de cesta básica no valor de R$ 252,72.

Greves

O Sinetram entrou com uma ação, no TRT11, no dia 25 de abril, para coibir ameaças de paralisações por parte dos rodoviários. O processo foi submetido a plantão judiciário e o juiz convocado, Adilson Maciel Dantas, proferiu decisão liminar que determinou, em caso de greve, a obrigatoriedade de manter 70% da frota de ônibus em circulação nos horários das 5h às 9h e das 16h às 20h, considerados de pico, e 30% nos demais horários.

Em caso de descumprimento da liminar, foi estipulada multa de R$ 50 mil por hora, limitada a R$ 500 mil.

Entretanto, desde o último dia 27, várias paralisações-relâmpago foram promovidas pelo Sindicato dos Rodoviários, durando em média duas horas e atingindo passageiros de várias zonas geográficas de Manaus.

Recurso

A força-tarefa composta por representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus e Procon Amazonas, deve anunciar as medidas a serem tomadas no processo que prevê reajuste da tarifa de ônibus do transporte coletivo em Manaus na tarde de hoje.

A força-tarefa ajuizou, em abril, Pedido de Suspensão de Liminar (PSL), junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), que autorizava o reajuste de 12,37% da tarifa. Após essa liminar ter sido suspensa, o Sinetram entrou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu os efeitos da liminar autorizando o reajuste.

Audiência

Ainda ontem, o Sinetram protocolizou um documento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), solicitando uma audiência pública, por meio da da Comissão de Transportes da casa legislativa,  com representantes da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), para apresentação dos estudos que embasam o reajuste da tarifa

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