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Trinta e duas pessoas ameaçadas por conflitos agrários no Amazonas

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (4), pela regional estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT-AM), durante o lançamento do relatório anual “Caderno de Conflitos no Campo Brasil/2015”, dá conta de que 32 pessoas estão ameaçadas de morte por conflitos agrários, no Amazonas.

O evento aconteceu durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul. De acordo com a coordenadora da CTP-AM, Maria Clara Motta, o avanço das ações violentas de grileiros e a venda ilegal de terras no estado são preocupantes, já que a cada ano o número de pessoas ameaçadas é maior. O levantamento da CPT-AM reúne somente os casos em que há registro de Boletins de Ocorrência (BO), quando as pessoas ameaçadas foram ouvidas pela comissão e são acompanhadas pelos Direitos Humanos.

“Hoje a gente tem vários processos tramitando dentro das comunidades. Temos oito processos no em torno de Manaus e a nível regional temos 23. Tem processos que já estão tramitando há 10 anos, outros 4 anos, outros há 16 anos. Temos o de Iranduba, que já fez 20 anos, onde uma mulher chamada Jussara alega ser dorna de toda a área da União. O que a gente pede é que seja regularizada essas famílias, que estão nessas terras, que não podem plantar cultivar, e nem ter seu sustento por conta desses conflitos”, explicou Motta.

Segundo Maria Clara, as vítimas temem denunciar as ameaças pela falta de amparo e falhas nas investigações dos casos. Ela destacou, que a quantidade de pessoas expostas ao perigo da violência no campo pode ser ainda maior, porque a maioria dos casos não é registrado. “No em torno de Manaus a gente percebe que as comunidades tradicionais, ribeirinhas e agricultoras que estão mais na área rural, são ameaçadas. Essas ameaças interferem na vida das pessoas, porque quando elas são ameaçadas saem da sua própria estrutura, não tem mais coragem de denunciar, porque estão isoladas num local muito longe, não tem políticas públicas que possa estar ajudando. Para a pessoa que é ameaçada, além da ameaça ainda chá o risco da morte, de ser assassinada. Há casos em áreas mais isoladas que pessoas foram mortas e não houve nem registro de BO. O caso é abafado e não vem a público porque as vítimas estão em locais isolados. Essas famílias nessas áreas isoladas jamais irão entrar com um processo contra as pessoas que as ameaçaram”, observou.

Para a coordenadora da CPT-AM, o Estado tem obrigação de atuar nesses casos, principalmente quando fica evidente o crescente índice de violência e ameaças envolvendo terras. De acordo com Motta, o objetivo do relatório anual do Caderno de Conflitos no Campo Brasil é fazer com que as autoridades competentes busquem medidas firmes e eficazes para sanar os conflitos de terra.
“Das 32 pessoas ameaças que estão no levantamento, apenas duas foram levadas ao Pró-Vita dos direitos humanos, as outras continuam nas áreas onde moram e receberam a ameaça, porque não tem para onde ir. A CTP-AM ajuda encaminhado essas pessoas, porque o nosso trabalho é de fazer o acompanhamento nas comunidades. Tem casos de pessoas que estavam há 50, 60 a 100 anos na terra, passando de pai para filho, mas hoje foram tiradas da terra.  A gente percebe que precisa ser feito uma reforma agrária urgente para que essas famílias permaneçam nas suas terras”, disse.

Medo nas comunidades

Quem mora nas comunidades onde correm conflitos agrários, vive intermináveis momentos de terror e medo. Isso porque, as famílias são constantemente ameaçadas e muitas têm suas casas completamente destruídas. Foi o caso da agricultora Raimunda Nogueira da Mota, 35, moradora da comunidade Grande Família, no ramal do Janauari, que ao sair para trabalhar quase teve a casa destruída por polícias militares. “Eu estava no trabalho e minha irmã ficou em casa, ela filmou a ação dos policias que foram lá mandar a gente retirar nossas coisas. Todos os dias eu tenho medo, porque tenho filho pequeno e não sei qual a maldade está no coração dessas pessoas que tem interesse nas terras em que moramos”, disse.

De acordo com ela a perseguição ocorre desde 2012, por parte de uma mulher identificada por Wanessa Nunes do Nascimento, que se diz dona das terras.  Raimunda explicou, que o terreno foi vendido por R$10 mil. A agricultora deu uma entrada de R$ 2 mil e parcelou o restante em 32 vezes de R$ 250. Após as 150 famílias que moram na comunidade, descobrirem que as terras na verdade eram da União, deixaram de pagar as parcelas e as perseguições começaram.

“O pessoal do Incra foi a nossa comunidade e explicou que não tínhamos que pagar nada, porque a terra era da União. Deixamos de pagar e começaram as ameaças, eles quebram nossas casas, ameaçam de morte. A gente fica com muito medo, porque não sentimos que estamos amparados pelo poder público”, comentou.

A situação não é diferente na comunidade do Uberê, no quilômetro 8 no ramal do Brasileirinho, na Zona Leste. O presidente da comunidade João Carlos Costa Correa, 60, contou, que o conflito iniciou em 2004 e até hoje se arrasta, causando medo e transtorno as 80 famílias que moram na comunidade. “Uma empresa de empreendimentos tem interessa na nossa terra. Depois que o Inca fez demarcações das terras, as coisas se acalmaram um pouco, mas ainda hoje, caseiros contratados por ela, nos fazem ameaças. Se hoje você constrói casa por lá, eles chegam lá e mandam quebrar. A gente se sente desamparado, queremos que alguém faça alguma coisa, porque só procuram a gente em época de eleição”, desabafou.

Por Michelle Freitas

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