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Tribunal espanhol revoga plano de independência da Catalunha

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol informou nesta quarta-feira que revogou uma moção do Parlamento da Catalunha para o início do processo de separação do restante da Espanha.


O Parlamento catalão havia aprovado resolução em novembro estabelecendo plano para estabelecer uma república dentro de 18 meses na região altamente industrializada e populosa no nordeste da Espanha, que corresponde a um quinto da produção econômica do país.

O processo estava congelado desde 11 de novembro, aguardando decisão do tribunal. Líderes catalães eleitos em setembro prometeram ignorar as decisões do TC.

Após a aprovação da resolução pelo Parlamento regional, com maioria absoluta dos deputados independentistas, o governo espanhol de Mariano Rajoy apresentou um recurso ao tribunal que, às vésperas do início da campanha das eleições legislativas, declarou sua ilegalidade.

A rapidez com que o TC se pronunciou no caso foi creditada à vontade dos magistrados de que a sentença não interfira na campanha eleitoral. Os argumentos jurídicos para a revogação não foram divulgados.

HISTÓRICO

Os grupos independentistas catalães, majoritários no Parlamento regional, uniram seus votos para aprovar, no dia 9 de novembro, uma resolução de início do processo separatista, com maioria absoluta.

Apenas dois dias depois o governo espanhol recorreu ao TC, argumentando que a moção catalã vai contra o ordenamento constitucional por atentar contra a unidade do Estado. Os líderes pró-independência garantiram que iriam prosseguir com o processo.

O TC recebeu o trâmite da impugnação, significando a paralisação do processo -que poderia ter um prazo máximo de cinco meses, para permitir aos magistrados analisar a impugnação do Executivo espanhol.

Em menos de um mês o plenário do alto tribunal aceitou o recurso do governo contra o processo separatista.
O desejo dos nacionalistas catalães de promover um processo independentista dominou a política espanhola em 2015 e deve ser um dos temas mais relevantes da campanha para as eleições de 20 de dezembro, que definirão um novo governo.

Por Folhapress

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