Eleições 2014

TRE mantém decisão de retirada de câmera do Ciops em frente de comitê

A câmera está instalada onde funciona o comitê do candidato Eduardo Braga, na avenida Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte - foto: arquivo.

A câmera está instalada onde funciona o comitê do candidato Eduardo Braga, na avenida Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte – foto: arquivo.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (23), uma ação judicial movida pela coligação Renovação e Experiência contra o governo do Estado, de manter fora de operação uma câmera de vigilância do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que foi instalada em um poste de energia elétrica em frente ao Manaus Show Clube, onde funciona o comitê do candidato Eduardo Braga, na avenida Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte.

O equipamento foi desativado em julho, por determinação do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda, após a coligação de Braga alegar espionagem por parte da coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente, de seu principal adversário, o governador José Melo, que disputa a reeleição.

A equipe jurídica de Melo entrou com recurso na Justiça Eleitoral, mas perdeu. Na ação cautelar preparatória de representação, movida pela coligação de Braga, o juiz relator Márcio Rys explicou que o governo do Estado alegou, em defesa, que a câmera havia sido retirada do poste no mês de junho, para ser usada durante o Festival Folclórico de Parintins. O equipamento foi recolocado em julho, causando desconfiança do comitê de Braga, que se instalou no prédio do Manaus Show Clube. Apesar do argumento, afirmou o magistrado, o Estado não apresentou justificativas relevantes para manter ativa a câmera em frente ao comitê do senador do PMDB, visto que o local passou 52 dias sem o equipamento e não houve alterações na estratégia de segurança pública na área.

Decisão do pleno
A decisão dele de manter desativada a câmera de segurança teve três votos a favor e nenhum contra, apesar do parecer contrário do procurador regional eleitoral do Amazonas, Jorge Medeiros.

O advogado da coligação Renovação e Experiência, Daniel Nogueira afirmou que a permanência da câmera em frente ao comitê, a poucos dias das eleições, geraria um grande problema. “Só quem manipula as câmeras é a PM e sabemos que o candidato Melo foi denunciado por ter usado a corporação em benefício de sua campanha”, afirmou.

O advogado da coligação de Melo Fazendo Mais Por Nossa Gente, Yuri Dantas Barroso disse que considera este assunto encerrado e que não irá recorrer, por ter sido esta uma decisão interlocutória.

Por Carlos Eduardo Matos (Equipe EM TEMPO)

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