Política

TRE e Facebook fecham parceria para fiscalizar crime eleitoral

                            Reunião vai acontecer na sede do Tribunal Eleitoral – Marcio Melo

Três representantes da rede social Facebook se reúnem nesta quinta-feira (22) em Manaus com a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para oficializar uma parceria de combate à campanha irregular na internet. O encontro acontece às 9h, na sede do tribunal.

A ferramenta de fiscalização vai poder detectar a propaganda irregular e a retirada da página em menos de 24 horas. O objetivo é que o sistema de controle esteja em funcionamento no mesmo dia. De acordo com o diretor-geral do TRE, Messias Andrade, sem esse auxílio, as denúncias seriam recebidas, encaminhadas para o pleno, que geraria notificações para a retirada da publicidade, mas acabaria demorando mais tempo para solucionar o problema.

Conforme Messias, a necessidade dessa parceria surgiu a partir da dificuldade de fazer as autuações de publicações irregulares na página da rede social. “Não tínhamos um canal direto para acionarmos. A denúncia se transformava em processo, que era julgado pela corte, e havia a determinação da retirada do material ilícito da internet. Eles (candidatos, partidos e coligações) eram notificados, mas não excluíam a postagem”, disse.

Com o recurso, a assessoria jurídica e de negócios do Facebook deverá apresentar os dispositivos para cumprimento imediato da ação de retirada de publicidade. A reunião na capital amazonense foi motivada durante uma videoconferência, realizada também com representantes do Google, na última semana.

Pardal

Outro mecanismo de fiscalização a ser utilizado pelo TRE durante a campanha eleitoral vai ser o aplicativo Pardal, plataforma que sofreu ajustes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará disponível para download e utilização na próxima segunda-feira (Android) e sexta-feira (IOS).

O sistema chegará às mãos do usuário com o mesmo padrão de funcionamento – com identificação anônima, dados de localização da irregularidade e opção para carregar fotos, vídeos e áudios.

“Como estamos em um ano não-eleitoral, o aplicativo passou por melhorias sob a responsabilidade do secretário de Tecnologia e Informação do TSE, Giuseppe Janino. Com a mudança, ele estará com software mais rápido, com layout mais amigável e gerando um relatório estatístico para o TRE”, explicou Messias. Os testes com o App irão começar a partir desse final de semana.

Messias relembra que o aplicativo recebia na última eleição uma média diária entre 30 a 40 denúncias, que passavam por uma triagem e seguiam para órgãos como Ministério Público Eleitoral e TRE.

Fabiane Morais
EM TEMPO

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