Política

TRE e Ciops firmam parceria para monitorar ‘lixo eleitoral’ em Manaus

Acordo foi firmado ontem durante reunião da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional - foto: divulgação

Acordo foi firmado ontem durante reunião da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional – foto: divulgação

As câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) serão usadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para fiscalizar os descartes dos “santinhos” de candidatos nas ruas da cidade no período de campanha. Além disso, o TRE marcará no início de agosto uma reunião com os partidos políticos para tratar sobre os lixos eleitorais deixados.

Esse acordo foi firmado na segunda-feira (25), em uma reunião com a Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-AM, juntamente com órgãos municipais como Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e o Comando de Policiamento Metropolitano.

O encontro teve como objetivo formalizar todas as diretrizes em termo de cooperação que será firmado com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Yedo Simões, de buscar parceria com os órgãos municipais no sentido de informá-los o que eles podem cooperar com a fiscalização da propaganda eleitoral.

Durante a reunião, o assunto principal foi sobre o lixo eleitoral que, no primeiro turno das eleições de 2014, as câmaras do Ciops flagraram indivíduos descartando matérias de campanhas como “santinho”, nas ruas da cidade. De acordo com os dados da Semulsp, foram recolhidos naquela época cerca de 73,5 toneladas de “lixo eleitoral” das ruas.

Neste ano, uma das integrantes da Comissão de Fiscalização, juíza Lídia Frota, sugeriu um trabalho integrado entre a Secretaria de Segurança Pública, na fiscalização por meio das câmeras do Ciops, com o intuito de evitar o descarte abusivo de lixo nas ruas no período eleitoral. “A cada eventualidade desse porte registrados nas filmagens servirá como subsidio de confirmação da irregularidade e na aplicação de multa. Vamos trabalhar junto com o propósito de diminuir todo esse lixo, dando menos prejuízo para a população”, afirmou a magistrada.

O representante do órgão de segurança, comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Franclides afirmou que todo a estrutura do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC), será disponibilizado para atender a demanda da propaganda eleitoral.
A comissão também irá marcar uma reunião com os partidos políticos em agosto, antes do início da propaganda eleitoral, para encaminhá-los a responsabilidade de recolherem seus lixos após as eleições.

“Iremos estabelecer as diretrizes e alinharmos e, em seguida convocar os partidos para tratar sobre isso, de modo que no momento das campanhas vai estar muito claro a penalidade, caso não cumpram”, disse a juíza Lídia Frota.

Fiscalização 

O trabalho em conjunto com os órgãos municipais com a comissão começará no dia 16 de agosto, data estipulada no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o início da campanha eleitoral em todo o país. De acordo com o coordenador-geral da Comissão de Fiscalização, Fued Filho, está previsto uma programação de fiscalização integrada com dois dias de antecedência, informando o horário e o dia da realização das blitzes nas ruas.

As propagandas irregulares que forem encontradas nas inspeções receberão o adesivo informando a irregularidade, dando o prazo de 45 dias para que o partido ou candidato retire ou regularize, caso contrário receberá a multa no valor de R$ 2 mil a 8 mil. “Teremos também o aplicativo eletrônico, como “O Pardal” utilizado para receber denúncias. Já nas situações mais urgentes, iremos apurar de imediato, recebendo o apoio de uma guarnição da Polícia Militar para a proteção de nossa integridade”, ressaltou Fued.

Por Diogo Dias

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