Sem categoria

Após pedido de vistas, TRE-AM suspende julgamento das contas de José Melo

As contas estão sendo julgadas na tarde desta quarta-feira - foto: Fred Santana

As contas estão sendo julgadas na tarde desta quarta-feira – foto: Fred Santana

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) adiou, na tarde desta quarta-feira (9), o processo envolvendo  as contas do governador José Melo (Pros).  A suspensão ocorreu devido a um pedido de vistas da desembargadora Marília Gurgel.

Na entrada do Tribunal, que funciona provisoriamente em uma faculdade pública de Manaus, havia um grupo de manifestantes. Empunhando faixas e cartazes, o grupo se dizia composto por membros dos sindicatos dos frentistas e dos vigilantes do Estado e afirmaram estar ali para protestar em favor do governador José Melo.

O processo envolvendo José Melo diz respeito ao uso de imagens de Policiais Militares no período eleitoral, do ano passado,  na época da campanha de reeleição.  O então relator, desembargador Affimar Cabo Verde Filho votou a favor da cassação dos mandatos de Melo e de seu vice, Henrique Oliveira, além do pagamento de multa de R$150 mil.

A justificativa do relator é de que um grande contingente de policiais deixou de servir à população para a gravação de programas eleitoral. Isso configuraria abuso de poder e uso indevido da máquina pública. Mesmo que Melo não tenha autorizado a propaganda, ele será responsabilizado por conta de um acordo feito entre tribunais eleitorais.

O desembargador Marco Antônio Pinto da Costa pediu vistas do processo. O julgamento recomeça com o voto do desembargador Costa, que diverge do relator e vota pela extinção do processo. Na sua avaliação, o fato dos policiais estarem em atividade rotineira e em via pública não garante provas de uso irregular da máquina pública.

Por Fred Santana

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir