Eleições 2016

TRE-AM avalia positivamente o resultado da campanha eleitoral durante primeiro turno

Na manhã desta terça-feira (4) a juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Careen Aguiar Fernandes, titular da 7ª Vara Criminal do Fórum Ministro Henoch Reis, avaliou como positivo o resultado da propaganda eleitoral em Manaus, durante a realização do primeiro turno das eleições que ocorreram no último domingo (2).

A juíza, que também é coordenadora da comissão de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-AM, destacou que o trabalho realizado pela equipe foi essencial durante o pleito. “Comparando com as últimas eleições, temos estatísticas de que a nossa missão de orientação e fiscalização teve um ótimo resultado em visão de termos constatado ocorrências de infrações tanto antes quanto após o termino da votação, chegando a conclusão que houve uma demanda abaixo comparada aos últimos pleitos”, disse.

Distribuir folhetos e impressos é permitido até às 22 horas da noite que antecede o dia de votação, mas jogar santinhos nas ruas se configura crime ambiental. As pessoas flagranteadas fazendo qualquer tipo de propaganda no período que não é permitido por lei, está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa que pode variar entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50.

Sobre estes tipos de ocorrência, a juíza informou que, durante o pleito, a comissão detectou um fato muito interessante em relação ao derrame de santinhos. Segundo Careen, a própria poluição descarta a possibilidade do voto no candidato que opta ainda por este ato.

“Durante a campanha o TRE alertou a população que o candidato que faz esse tipo de campanha, considerada suja, que não respeita direito o eleitor, não é um candidato ideal para receber o voto do cidadão amazonense, principalmente o manauara. E a nossa equipe verificou justamente isso, o eleitor de Manaus provou que realmente é esperto e nós pudemos constatar que aqueles candidatos que fizeram derrame de santinho não foram eleitos na capital, provando, assim, que os cidadãos não se deixam influenciar por esse tipo de política”, frisou.

Em relação ao crime de derrame de santinho, a juíza contou que a comissão está analisando o quantitativo de votos recebidos por cada candidato e analisando algumas câmeras em pontos estratégicos na cidade e todos serão submetidos aos procedimentos legais. Inclusive, serão aplicadas as punições correspondentes as infrações cometidas.

Quando questionada sobre o período de campanha eleitoral para o segundo turno, a magistrada revelou que a campanha de divulgação visual iniciou às 17h desta segunda-feira (3) e, já a partir do dia seguinte a comissão retornou a fiscalização intensa, inclusive, em relação ao recebimento de denúncias por meio do aplicativo pardal – sistema de denúncias via smartphones android e web, que foi considerado pelo tribunal um sucesso durante o 1º turno das eleições.

“O sistema foi maravilhoso e extremamente importante na contribuição do trabalho das equipes do TRE. Todas as denúncias estão sendo avaliadas e aquelas que tiverem provas suficientes serão encaminhadas para o Ministério Público do Amazonas (MPE), onde serão adotados os procedimentos cabíveis para julgar a infração”, informou.

Careen Fernandes ressaltou que a campanha eleitoral no rádio e na televisão tem previsão máxima para iniciar na segunda quinzena de outubro. A eleição para segundo turno a candidatos que disputam a liderança da prefeitura de Manaus será realizada no próximo domingo (30).

Por Isac Sharlon

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