Eleições 2016

TRE-AM autoriza tropas federais para 10 municípios

Municípios do interior do Amazonas alegam insegurança nas eleições e solicitaram apoio de forças de segurança nacional para manter a ordem e a paz no dia da votação, 2 de outubro - foto: arquivo EM TEMPO

Municípios do interior do Amazonas alegam insegurança nas eleições e solicitaram apoio de forças de segurança nacional para manter a ordem e a paz no dia da votação, 2 de outubro – foto: arquivo EM TEMPO

Dos 16 pedidos de reforço na segurança durante as eleições em municípios do Amazonas, analisados, ontem, na corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), dez foram deferidos. As cidades de Apuí, Alvarães, Benjamin Constant, Itacoatiara, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Humaitá, Urucará e São Gabriel da Cachoeira receberão apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Exército para garantir a ordem no dia do pleito.

Na mesma sessão, foi adiada para o próximo dia 12 a análise do requerimento dos municípios de Maués, Iranduba, Jutaí e Pauini. Já os municípios de Careiro e Canutama tiveram os processos suspensos e o pedido do município de Caapiranga teve a solicitação de reforço indeferida.
Os pedidos vieram dos juízes das respectivas zonas eleitorais que afirmam, principalmente, a insuficiência policial dos municípios para o dia das eleições e a preocupação com a segurança e ordem pública durante o dia da votação.

Umas das zonas eleitorais com maior quantitativo de eleitores é a 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara, que tem previsto o reforço de 51 policiais e que completará o esquema de segurança já previsto para o município, que conta com 124 policiais, sendo sete oficiais e 28 policiais civis.

O relator de processo administrativo, o vice-presidente da corte, desembargador João Simões, afirmou que também haverá o deslocamento para Itacoatiara de cinco policiais federais, 168 policiais militares do Exército e 200 militares da Marinha.

Na 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, as necessidades são similares e a cidade também apresenta número inexpressivo de policiamento, em vista da quantidade de leitores na cidade, que totalizam 61.793 pessoas, divididas em 55 locais de votação, sendo 26 na área urbana e 29 na área rural. Para este processo, João Simões relembrou que, assim como houve reforço da Polícia Federal nas eleições do ano de 2012, também deveria haver no pleito de 2016. Em todas as decisões, o procurador eleitoral regional, Victor Riccely, seguiu o parecer dos juízes.

Adiados e indeferidos

O juiz Francisco Marques, relator do processo de solicitação de reforço de segurança para os municípios de Maués, Iranduba e Pauini, irá analisar os pedidos e entregar sua posição favorável ou não à solicitação somente na próxima sessão da corte, na segunda-feira (12). No caso de Caapiranga, o juiz Felipe Thury, responsável pelo pedido do reforço militar no município, afirma que não houve resposta, até a presente data, pelo magistrado, que solicitou o reforço complementar. Mesmo com o indeferimento, a cidade contará com a ajuda de mais dez policiais militares.

Sobre a ausência de reposta, Thury afirma: “O silêncio da autoridade requisitante, assim como a ausência de fatos concretos, ou elementos que indique que a segurança do pleito esteja ameaçada, impede o deferimento do pedido. Entendemos que o atual efetivo de 18 policiais militares, somado a outros dez, garantirá a segurança do pleito”, conclui.

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