Política

TRE-AM alerta que 3.500 candidatos podem ficar inaptos para disputar eleições

Preocupado com a quantidade de diretórios municipais ainda não inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anunciou na manhã desta sexta-feira (8), que 3.500 pretensos candidatos aos cargos disputados nas eleições deste ano podem ficar inaptos ao registro de candidatura.

“No dia de ontem, quando resolvemos tornar pública essa informação, percebemos que o número tinha baixado de 450 para 350 diretórios. Tirando uma média de 10 candidatos por diretório, estaríamos falando em 3.500 candidatos que não vão estar habilitados ao pleito deste ano”, disse Messias Andrade, diretor-geral do TRE-AM.

Os órgãos partidários têm até o dia 15 de julho para regularizarem a situação. A lista dos diretórios com CNPJ irregular pode ser conferida aqui. O TRE-AM atualiza diariamente os nomes que lá constam.

Como fazer

Os diretórios ou uma comissão provisória devem se dirigir à sede da Receita Federal e dar entrada na inscrição do CNPJ. Após a efetivação, devem informar a numeração ao TRE-AM, por meio de sistema específico da Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução de nº 23.465/2016, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a comunicação deve ser feita via Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), disponível no site do Tribunal Eleitoral Amazonense.

“Você não tira da noite para o dia [o CNPJ]. Isso demora de duas a três semanas e, contando que o dia 15 de agosto é o prazo final para o registro de candidatura, o candidato não pode deixar para conscientizar seu diretório municipal na última semana para tirar ou regularizar o CNPJ”, declarou Andrade, afirmando que uma ação antecipada irá prevenir que alguns pré-candidatos sejam surpreendidos no dia que forem registrar a candidatura.

Transparência

A inscrição no CNPJ é indispensável para a abertura da conta bancária de campanha e para o controle da captação e da movimentação de recursos. Além disso, é por meio deste cadastro que será feita a emissão dos documentos comprobatórios dos gastos eleitorais.

“Isso traz um controle mais pontual. E essa medida, capitaneada pelo TSE, visa realmente fazer uma fiscalização mais eficaz”, destacou o diretor-geral.

Messias também ressaltou que a fiscalização dos gastos na campanha poderá ser acompanhada pela população, no Portal da Transparência.

Por Rosianne Couto

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir