Política

TRE-AM absolve Melo e Omar

Governador foi absolvido de processo que pedia seu mandato - foto: divulgação/Valdo Leão

Governador foi absolvido de processo que pedia seu mandato – foto: divulgação/Valdo Leão

O governador José Melo (Pros) e o senador Omar Aziz (PSD) foram absolvidos na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de processos que pediam a cassação dos respectivos mandatos.

Por cinco votos a um, Melo e o vice-governador, Henrique Oliveira (SDD), conseguiram se livrar de um dos processos que respondem no tribunal. Apesar da absolvição, os membros da corte mantiveram a multa aplicada aos dois: R$ 25 mil e mais R$ 10 mil aos envolvidos no processo, os coronéis Roberto Vital Melo, ex-secretário de Segurança Pública e Eliézio de Almeida, ex-comandante-geral da Polícia Militar.

O único voto pela cassação do mandato de Melo e Henrique foi do relator do processo, o juiz Affimar Cabo Verde Filho. Em seu voto, ele alegou que a infração cometida em uma das propagandas exibidas no horário eleitoral durante a campanha foi determinante para o resultado final. Além disso, ambos seriam multados em R$ 106 mil. Os coronéis da polícia militar Eliézio de Almeida da Silva e Paulo Roberto Vital também foram incluídos no processo. Após mais de dois meses de julgamento, na tarde de ontem com o voto do juiz Marcio Rys Meirelles, a corte do TRE decidiu apenas aplicar multa aos envolvidos.

Os cinco votos pela manutenção do mandato foram do vice-presidente e corregedor do tribuna, desembargador João Mauro Bessa, da juíza federal Marília Gurgel, e dos juízes eleitorais Marco Antônio Pinto da Costa, Dídimo Barros e de Márcio Rys Meirelles.

Para o advogado de Melo, Yuri Dantas, o resultado foi recebido com muita alegria, lembrando que o processo se iniciou com uma acusação grave que poderia ocasionar na cassação do governador.

“Acho importante dizer que nesse processo, tivemos cinco votos afastando a cassação. O relator acabou ficando sozinho naquilo que ele decidiu. Acho que hoje é um dia de vitória e esperamos que os próximos julgamentos sejam assim também”, disse Dantas, que ainda informou que a defesa irá se reunir nos próximos dias para decidir se recorrerá ou não do valor estipulado na multa dos envolvidos.

Unanimidade

Por unanimidade, o senador Omar Aziz foi absolvido de processo movido pelo então candidato ao Senado, o ex-deputado federal Francisco Praciano (PT), que o acusava de uso indevido de servidores públicos em sua campanha eleitoral.

Por Thiago Fernando

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