Economia

Transbordo de óleo diesel é concluído com sucesso após parecer favorável da Justiça do AM

Depois de gerar disputa na Justiça local, a importação e transbordo de 12 milhões de litros de óleo diesel do navio Justice Express para balsas da empresa Amazônia Energia, que é ligada ao Grupo Atem, foram concluídos ontem (18) nas proximidades da Ilha do Marapatá, no rio Negro.

Para alguns especialistas, será difícil a prática se tornar comum na região. O combustível deve ser revendido pela Atem para termelétricas que estão com estoque em baixa após a declaração da Petrobras de que deixará de fornecer até 40% do composto a partir de setembro.

A operação teve início na última sexta-feira (15), mas foi interrompida por uma liminar do juiz Vicente Pinheiro, baseada em denúncia de graves riscos de danos ambientais.

Porém, a Amazônia Energia conseguiu comprovar todas as permissões legais de procedimento que possuía junto aos órgãos e autoridades fiscalizadoras, e no último sábado (16), a liminar foi derrubada pela desembargadora Graça Figueiredo. O transbordo foi retomado na madrugada de domingo (17).

O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcool e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindcam), Geraldo Dantas, não acredita que o procedimento possa se tornar comum na região por ser bastante complexo e ter como barreira as leis brasileiras que mudam constantemente.

“Não temos como avaliar questões de preço porque é uma política interna da Atem e é muito fechada. Mas, se trata de uma operação complexa que não é tão simples de executar como parece. O que a gente vê no Brasil é que pouquíssimas empresas fazem isso. No Brasil, as leis mudam toda hora. O empresário não tem segurança de que vai dar tudo certo aqui. Há greve a todo instante e enquanto o material está sendo transportado e houver uma greve dos portuários, por exemplo, o empresário é que arca com todo prejuízo. Mas, se tiveram sucesso, provavelmente deverão fazer de novo”, declarou.

De acordo com o advogado da Atem Distribuidora, Antônio Sampaio, o produto será nacionalizado para ser revendido para as termelétricas. Apesar de a quantidade parecer expressiva, ela não deve suprir toda a necessidade das geradoras de energia e a Amazonas Energia já planeja fazer novas importações.

O advogado declarou ainda que a manobra movida na Justiça foi uma tentativa da concorrência de interromper a importação, que já havia sido permitida em março deste ano. “O juiz de primeira instância disse que não tínhamos nenhuma autorização para efetuar o procedimento, ou seja, foi claramente induzido ao erro. A preocupação do concorrente não é o meio ambiente e sim, travar a operação”, ressaltou.

O procedimento já ocorre em outros municípios do Amazonas, como em Itacoatiara e Novo Remanso, mas foi o primeiro a acontecer na capital.

Por Joandres Xavier

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