Economia

Trabalhadores resgatados em situação análoga ao trabalho escravo recebem benefícios no AM

O Amazonas teve o maior número de pessoas resgatadas – 34 trabalhadores, ao todo - foto Ione Moreno

O Amazonas teve o maior número de pessoas resgatadas – 34 trabalhadores, ao todo – foto Ione Moreno

Nos últimos quatro anos, pelo menos 48 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo no Amazonas. Além do resgate, eles foram beneficiados com o recebimento do valor de R$ 49.618 de seguro desemprego especial pago entre 2013 e 2016.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho. Em todo Brasil, no mesmo período, segundo o Ministério do Trabalho, foram resgatadas 6 mil pessoas, totalizando um pagamento de R$ 8,7 milhões em benefícios.

Em torno de 80% desses casos, às vítimas têm como principais características rendimento de até 1,5 salário mínimo, baixa escolaridade e foram encontrados em extrema situação de vulnerabilidade.

Em 2014, o Amazonas teve o maior número de pessoas resgatadas – 34 trabalhadores, ao todo, e, consequentemente, pagou o maior valor em um único ano R$ 28.960. Já neste ano, o número de resgates despencou para somente dois, totalizando um pagamento de apenas R$ 13,2 mil.

O pagamento do benefício foi garantido por meio da ação integrada que, além do Ministério do Trabalho, reúne vários órgãos, entre eles a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para garantir a reinserção das vítimas no mercado de trabalho legal, reduzindo o risco de voltarem à condição de trabalho degradante.

O diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Hélio Miranda, informa que a liberação do benefício ocorre em até 12 dias, prazo em que o trabalhador, vítima de trabalho similar à escravidão, pode sacar a primeira parcela na rede bancária. As vítimas têm direito a três parcelas do benefício, previsto na lei Nº 10.608/02, no valor de um salário mínimo cada.

As ações integradas garantem ainda, além da ajuda financeira, a viabilidade da proteção temporária das vítimas em abrigos, capacitação profissional e inclusão nos projetos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Importância

A titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Maria Tereza Pacheco Jensen, declara que a medida é importante para garantir renda a este trabalhador, até que ele retorne ao mercado de trabalho.

“Além de possibilitar abrigo ao egresso de condições análogas à escravidão, a ação integrada encaminha essa vítima para a capacitação profissional, o que é necessário para evitar o ciclo vicioso da escravidão”, ressaltou.

A agilidade no pagamento é garantida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e as equipes das superintendências nos Estados, que no momento da ação, no local onde o trabalhador é localizado, envia a guia diretamente para o ministério, que tramita em Brasília, na coordenação do seguro, disse o Ministério do Trabalho.

Por Joandres Xavier do jornal EM TEMPO

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