Dia a dia

Tjam realiza 367 audiências ‘Maria da Penha’ em quatro dias

Além dos magistrados, as audiências contam com defensores e promotores - foto: divulgação

Além dos magistrados, as audiências contam com defensores e promotores – foto: divulgação

Números parciais dos primeiros quatro dias do Mutirão nos dois Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados ‘Maria da Penha’ -, indicam que, das 670 audiências pautadas entre os dias 15 e 18 deste mês, 367 foram realizadas, ou 54,77%. Um percentual considerado positivo pelos organizadores da ação, que faz parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece no Poder Judiciário de todo o País, e também para reduzir o acervo judicial nos dois Juizados, que ultrapassam os 17 mil processos.

A maior parte dessas ações está relacionada à lesão corporal, ameça e injúria. Fazem parte do mutirão, coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) Elza Vitória de Melo, nove juízes, 70 advogados, dez defensores públicos, além de promotores de Justiça. O mutirão continua na semana que vem.

Somente no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que funciona no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, das 340 audiências designadas para os primeiros quatro dias de mutirão, 161 foram realizadas, totalizando 47,35%. Foram sentenciados 302 processos, ou 88,8%.

No 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, instalado no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), no Educandos, zona Sul da capital, das 330 audiências designadas para os dias 15 e 18 deste mês, 206 foram realizadas ou 64,42%. Foram sentenciados 263 processos, totalizando 79,69% dos processos até agora.

As audiências, que estão acontecendo pela manhã e também à tarde, serão retomadas na próxima semana, nos dois Juizados. Para a coordenadora dos mutirões, juíza Elza Vitória de Melo, até o momento a ação vem cumprindo a meta que é obter êxito em, pelo menos, 60% dos processos agendados.

Equipe

A equipe que vem atuando neste mutirão, no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, além da juíza titular Ana Lorena Teixeira Gazzineo, foram designados os magistrados Áurea Gomes Araújo, Carlos Henrique Jardim da Silva e Rafael Rodrigo da Silva Raposo para reforçar as atividades.

No 2º Juizado, a juíza titular Luciana da Eira Násser recebeu o apoio dos magistrados Vanessa Leite Mota, Alan Fernandes Minori, Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel.

Cada Juizado tem na pauta audiências até o dia 26, mais 750 processos e, com isso, reduzir o acervo existente hoje. Foram pautados para as duas semanas de mutirão 1,5 mil processos. “O Juizado recebe todos os meses muitos processos. Com isso temos de julgar mais do que recebemos para poder reduzir. Uma das soluções é promover o mutirão”, explica a juíza Ana Lorena Teixeira, titular do 1º Juizado.

Mesmo sendo criado em 2013, o 2º Juizado já possui quase 7 mil processos, e a cada dia, apesar das campanhas preventivas, a violência contra a mulher vem aumentando. “Acredito que as mulheres também estão com mais coragem para denunciar”, disse a juíza Luciana Násser.

Além dos magistrados, as audiências contam com defensores e promotores. O promotor público Raimundo Nascimento Oliveira, conta que as audiências têm demorado aproximadamente 30 minutos. “Temos analisado com muito cuidado os processos, no sentido de acelerar as audiências. Assim que chega o inquérito policial, verificamos para saber se está dentro do exigido, com o objetivo de o processo não ficar parado. Estamos tentando dar conta desta demanda que é muito grande”, disse o promotor.

No Juizado da Zona Leste, o trabalho da Defensoria Pública é mais intenso, pois, as pessoas envolvidas, geralmente não podem pagar um advogado e procuram a Defensoria. “Estamos conseguindo um bom número de audiências e isso é importante para reduzir o número de processos. Estamos todos trabalhando com um só objetivo, que é dar andamento a esses processos”, disse a defensora pública Juliana Mariano.

Com informações da assessoria

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