Política

TJAM quer premiar servidores e magistrados que atingirem metas

TJAM

Presidente do Tribunal, Graça Figueiredo, abriu para emendas a proposta de resolução que trata do tema, na sessão do Tribunal Pleno, nesta terça (9) – foto: divulgação/TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) quer instituir mecanismos de premiação a magistrados e servidores que apresentem os melhores desempenhos no cumprimento de metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio TJAM.

Para isso, a presidente do órgão, desembargadora Graça Figueiredo, abriu para emendas, na sessão do Tribunal Pleno, na manhã desta terça (9), a proposta de resolução que institui o Programa Permanente e Premiação a Magistrados e Servidores pelo Alcance de Metas Nacionais e Diferenciadas.

A proposta está aberta a emendas dos desembargadores e sua aprovação se dará após votação dos membros do Tribunal Pleno. O Programa é destinado às Varas e respectivos juízos do Primeiro Grau de Jurisdição, alcançando a Entrância Inicial e a Entrância Final, e, aos gabinetes dos desembargadores, excluídos os órgãos de direção.

A inciativa vai ao encontro da administração do TJAM, que vem tentando diminuir gastos, especialmente em relação às despesas com diárias e passagens aéreas. Esse recurso, conforme a instituição, será usado para conceder as premiações.

Um dos prêmios oferecidos pelo TJAM será semestral, no final de julho de cada ano – e excepcionalmente, neste exercício, ao fim de setembro – com o recebimento do Selo de Cumprimento das Metas e de Placa de Reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado.

Outro será anual, efetivado em janeiro, a partir de 2016, consubstanciado na disponibilização de valores para os primeiros classificados por grupo, conforme apuração de resultados ao final do exercício anterior, destinados à participação de magistrados e servidores em cursos e eventos de capacitação profissional no território brasileiro, abarcando a recompensa as despesas com o custeio do curso ou a inscrição em seminários e palestras, bem como as passagens e diárias correspondentes, se for o caso.

A premiação anual, de acordo com a proposta, chega a R$ 30 mil. O valor representa o limite da recompensa por Vara, Juízo ou Gabinete, que não será repassada em espécie, mas materializada em autorizações de frequência aos cursos ou eventos, das quais decorrerão as despesas relativas ao custeio ou com inscrição, passagens e diárias.

Sorteio ou consenso

A identificação dos destinatários da recompensa, escolhidos mediante sorteio ou consenso, respeitado o limite estabelecido para a respectiva classificação, será formalizada pelo magistrado titular de cada Juízo a ser premiado, apontando-se o evento ou curso a ser custeado ao longo de cada ano.

O reconhecimento dos esforços para cumprimento das metas do Judiciário será também materializado com averbação na ficha funcional do magistrado ou servidor e para recebimento da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, além da divulgação de ranking no cumprimento das metas nacionais – no site do Tribunal e em diversos meios de comunicação.

“Considerando que a resolução proposta tem por fim a instituição de Programa, cujas ações deverão ser desenvolvidas de forma contínua e permanente, o texto sugerido contempla a possibilidade de alteração do valor da premiação pela presidência deste Tribunal, se assim permitir a disponibilidade de recursos”, encerrou a presidente do TJAM, em texto enviado aos demais desembargadores.

Com informações da assessoria

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir