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TJAM lança Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Parintins

A solenidade contou com as presenças da presidente do TJAM, do governador do Estado e do presidente da Aleam - foto: divulgação/TJAM

A solenidade contou com as presenças da presidente do TJAM, do governador do Estado e do presidente da Aleam – foto: divulgação/TJAM

 Em meio ao início do Festival Folclórico do Parintins, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo lançou no início da tarde desta sexta-feira, dia 26, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, no Fórum Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, na comarca de Parintins. O objetivo é evitar a judicialização de processos que, atualmente, somam 98 milhões em todo o Brasil.

Participaram da solenidade, além da presidente do TJAM, o governador do Estado, professor José Melo; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto e os magistrados da comarca, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, Eline Paixão e Fábio César Olintho.

A presidente do TJAM fez questão de salientar que essa decisão, é uma ação comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de reduzir o número de processos em tramitação em todo o Brasil.

“Ele (ministro) está primando pela desjudicialização dos processos e, com isso, colocando em voga a conciliação. Os Juizados Especiais são pioneiros nesse tipo de ação e vem mostrando um desempenho bastante satisfatório. Por isso, estamos montando núcleos para, de todas as formas, darmos baixa nesses 98 milhões de processos”, explicou.

O polo de solução de conflitos de Parintins irá atender as comarcas de Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Urucará e Maués.

A desembargadora-presidente fez, ainda, um apelo aos magistrados que respondem pelas varas do interior do Estado. “Peço para que todos os meus colegas fiquem em suas comarcas com mais regularidade e que trabalhem arduamente na solução dos processos por meio da conciliação. Porque o juiz quando é designado para uma comarca, ele tem que honrar esse compromisso de fazer parte de comunidade, de solucionar os problemas da comunidade. É preciso que todos entendam que conciliar é bem melhor do que brigar”, disse.

A presidente afirmou também que pretende conversar com o prefeito de Parintins, para que o polo de solução de conflitos funcione em um espaço separado do fórum. “Quando o cidadão adentra ao fórum, causa um certo desconforto. Se nós fizermos em lugar neutro, certamente a ação será mais proveitosa e o resultado bem mais satisfatório”, finalizou.

Responsável por comandar o polo de conciliação de Parintins, o juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues declarou que a melhor justiça é aquela trazida pelas partes. “Diante da quantidade de processos tramitando na justiça brasileira, não se pode crucificar a magistratura por qualquer problema. A solução para esses conflitos está na educação e nas iniciativas implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJAM. Incentivando as práticas conciliatórias e apaziguando os corações, trazendo a paz tão esperada”.

Para ele, o juiz precisa ter criatividade para vencer, cada vez mais, a quantidade de processos. “Mas para que isto aconteça, é preciso contar com a sensibilidade do jurisdicionado e advogados. Certamente são pequenos gestos que transformam o mundo como, por exemplo, um pedido de desculpas, um aperto de mão e um abraço sincero, que acabam transformando uma guerra em paz. Com esses gestos, teríamos menos processos e mais alegria e amor. Recebo da presidente do TJAM a missão de propagar a paz social e agradeço a confiança a mim depositada”, finalizou.

A solenidade contou com a exibição de um vídeo institucional criado na própria comarca, na qual mostra como conciliar é o melhor caminho e que deve ser apresentado nos municípios que ainda irão receber seus polos de soluções de conflitos. Além disso, houve a apresentação do coral da Escola Estadual Senador João Bosco.

Com informações da assessoria de comunicação

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