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Tjam inicia em junho construção de novo fórum; obra custará R$29 milhões

Obra terá custo de R$ 29 milhões e abrigará 56 varas cíveis. Tribunal tenta agora achar estacionamentos provisórios – foto: divulgação

Obra terá custo de R$ 29 milhões e abrigará 56 varas cíveis. Tribunal tenta agora achar estacionamentos provisórios – foto: divulgação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) vai iniciar, entre junho e julho, a construção do fórum cível e de um edifício garagem, além de um restaurante para servidores e magistrados em local contíguo ao Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, em Manaus. De acordo com previsão da Divisão de Engenharia do tribunal, a obra custará R$ 29 milhões.

Pelo prazo de um ano, tempo estimado de duração da obra, os servidores terão 100 vagas a menos disponíveis no estacionamento do local. As construções fazem parte do Plano de Obras do Tjam.

A presidente do Tjam, desembargadora Graça Figueiredo, requereu a cessão onerosa de terrenos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dos Correios para a utilização temporária como estacionamento de veículos aos servidores do Fórum Henoch Reis. Um dos imóveis, conhecido como Tocaia, está sem uso há mais de 20 anos. O outro local é onde funcionava o antigo Centro de Triagem dos Correios, imóvel de propriedade da União.

A Justiça Federal negou o pedido, alegando que o espaço é alvo de uma ação civil pública e que há a previsão de construir uma obra no local em 2016. A presidente do Tjam reiterou à Justiça Federal o pleito de utilização do imóvel, ressaltando julgar ser importante que ocorra cooperação entre os poderes e especialmente dentro do mesmo Poder, ou seja, entre a Justiça Federal e a Estadual, para atendimento de um único objetivo – o bem comum.

Já a direção do Correios ainda não se manifestou sobre o pedido do Tribunal de Justiça.

Novo fórum

Projetado para abrigar 56  varas, o novo prédio terá também espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Contadoria, livraria, caixas eletrônicos, auditório com capacidade para 200 pessoas, sala do diretor do fórum, refeitório para servidores e magistrados, setor de certidão, ambulatório médico, espaço infantil, recepção, correios, Central de Mandados e sala para os oficiais de Justiça. Ao todo, a obra terá 12 mil metros quadrados de área construída, oito andares e um edifício-garagem com 250 vagas de estacionamento na área interna e 120 vagas de estacionamento na área externa.

Com informações da assessoria

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