Política

TJAM e Seplan-CTI fazem reunião sobre projeto do Plano Plurianual do governo

Manaus, 03/07/2015. Reunião da presidente do TJAM e seus diretores e juízes auxiliares com o secretário Tomaz Nogueira, da Secretaria de Estado de Planejamento - foto: Raphael Alves/TJAM

Manaus, 03/07/2015. Reunião da presidente do TJAM e seus diretores e juízes auxiliares com o secretário Tomaz Nogueira, da Secretaria de Estado de Planejamento – foto: Raphael Alves/TJAM

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Graça Figueiredo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (3), o secretário Thomaz Nogueira, de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI). O encontro, que teve a presença de diretores do TJAM, aconteceu na sala de reuniões da presidência, no último andar do Edifício Arnoldo Péres, sede do Tribunal, em Manaus. Thomaz Nogueira falou sobre a atual situação econômica do Estado e apresentou o projeto do Plano Plurianual (PPA) do governo para o quatriênio 2016-2019.

“Agradeço a valiosa colaboração do secretário. Precisamos distribuir justiça, mas com responsabilidade e espírito público. É o momento fazer economia. Só podemos direcionar recursos para o que for prioridade”, afirmou a Desembargadora-Presidente. “No Judiciário, temos dois fundos: um é o do reaparelhamento, que só pode ser usado em construções, restauração e recuperação de prédios. Nunca posso utilizar estes valores para pagamentos de salários. Muitos indagam como o Tribunal não tem dinheiro e está construindo um fórum. Mas isso não tem nada a ver porque os salários são pagos com o repasse do duodécimo e não com o fundo do reaparelhamento, que é oriundo de verba de custos judiciais e depósitos”, explicou Graça Figueiredo.

Thomaz Nogueira afirmou que é necessária a percepção de que a crise econômica é momentânea, conjuntural, mas que não pode ser ignorada. “Nós vamos superar a crise e voltar a crescer, mas para isso acontecer, temos que fazer a tarefa de casa. Não podemos desperdiçar recursos, não podemos deixar de adotar as medidas de controle que são necessárias. Este é o primeiro ponto. Mas o mais importante é que estamos dando o primeiro passo no sentido de plantar as nossas raízes do futuro. Hoje nos reunimos com a presidência do TJAM e a equipe no sentido de olhar para frente. É um trabalho positivo e de toda a cidadania”, analisou o secretário.

PPA

O Plano Plurianual está em fase de consulta à população. As contribuições e propostas populares podem ser feitas, entre outras maneiras, através da internet no site www.ppa.am.gov.br. As consultas populares são compostas, ainda, por oficinas temáticas em todo o Estado, e reuniões realizadas pelo Governo. As discussões ocorrerão até o mês de setembro, quando o projeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o PPA é um instrumento fundamental de planejamento da administração pública que define diretrizes e metas para os governantes por um período de quatro anos.

Com informações da assessoria de comunicação

 

 

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