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Terceirizados e estagiários da DG cruzam os braços, nesta quinta, por falta de pagamento

Colaboradores terceirizados e estagiários da DG prometem cruzar os braços a partir das 10h, desta quinta-feira (20), em frente à sede da instituição - foto: divulgação/Polícia Civil

Colaboradores terceirizados e estagiários da DG prometem cruzar os braços a partir das 10h, desta quinta-feira (20), em frente à sede da instituição – foto: divulgação/Polícia Civil

Em protesto contra o atraso salarial pelo terceiro mês consecutivo, colaboradores terceirizados e estagiários da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas (DG) prometem cruzar os braços a partir das 10h desta quinta-feira (20). Os manifestantes farão um “apitaço” em frente à sede da instituição, localizada na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus. A mobilização ocorrerá por tempo indeterminado.

O funcionamento da delegacia, além dos serviços realizados pelos servidores afetados, será paralisado às 9h30, horário de início da concentração. O objetivo é para chamar a atenção das autoridades competentes e declarar repúdio contra o desrespeito aos colaboradores e às leis trabalhistas cometido pelo Estado, juntamente com as empresas terceirizadas e entidade responsável pelo pagamento de bolsas de estágio, ambas atuantes da DG.

De acordo com Florêncio Mesquita, jornalista e assessor de comunicação da DG, a manifestação acontecerá para dar um basta nessa situação, em prol da regularização do pagamento salarial dos servidores terceirizados e estagiários, que está em atraso há três meses.

“Nós estamos apenas reivindicando o que é nosso por direito, ou seja, a regularização das leis trabalhistas e o cumprimento de contrato por meio do Estado. Somente quando o atraso completa três meses, a JM paga apenas o valor referente ao primeiro mês, irregularidade que não se normaliza. O que existe é apenas a promessa não cumprida de substituição da empresa pelo Governo do Estado”, enfatizou.

O assessor da DG destacou ainda que os estagiários não recebem o pagamento desde o último mês. “Além de sofrerem atraso na bolsa desde o último mês, eles ainda não receberam o pagamento referente a janeiro de 2015”, salientou.

Ainda conforme Mesquita, o ato não se restringe apenas às reivindicações de servidores e estagiários, que ainda permanecem cumprindo a carga horária, mesmo com seus salários em atraso, mas também aos profissionais – como jornalistas – que foram demitidos desde o início do ano ou pediram demissão e ainda não receberam a rescisão contratual, indenização, ou mesmo os salários.

Com a paralisação das atividades, o atendimento da DG funcionará minimamente, sendo realizado apenas por servidores comissionados que estão com os salários em dia. O trabalho na instituição depende da mão de obra física e intelectual dos profissionais que estão à frente do protesto – começando pela recepção e se estendendo a setores administrativos, assessoria de imprensa, entre outros.

Reivindicações

Entre as reivindicações que serão feitas na manifestação estão: pagamento imediato dos salários atrasados, com correção; pagamento de bolsas devidas a estagiários pela entidade responsável; pagamento de salários e direitos trabalhistas aos colegas que foram demitidas ou pediram demissão e não receberam; pagamento de vale transporte e vale refeição que também não é repassado; rescisão do contrato que o Governo do Estado mantém com a empresa JM e que deveria ter sido encerrado, além da substituição imediata da empresa.

Empresa responsável

A empresa JM Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda., responsável pelo pagamento dos respectivos funcionários, por exemplo, é enfática ao afirmar que, “se quer receber, procure seus direitos”. A frase tem se repetido e a empresa continua desafiando as leis do trabalho com a conivência e omissão do Governo do Estado. De um lado, o Estado informa que repassou o dinheiro, do outro a empresa nega e no fim os servidores ficam sem pagamento e sem ter a quem recorrer.

No entanto, de acordo com o portal da Transparência do Governo do Amazonas, a vigência do contrato com a JM, no valor de R$ 8.143.173,36, teve início no dia 21 de junho de 2014 e deveria ter encerrado no dia 21 de junho de 2015. O contrato é especifico para a Polícia Civil do Amazonas. Em junho desse ano, houve repasse somado de R$ 1.045,040,580 à empresa JM. Coincidentemente nesse período, parte dos funcionários receberam apenas um dos salários dos meses atrasados. No mês de julho, não houve pagamento e até esta quarta-feira (19), não foi feito o repasse de agosto ou dos meses anteriores.

Porém, segundo denúncia de um portal de notícias, que também teve como base o portal de Transparência do Governo do Estado, a JM Serviço já recebeu até o dia 11 deste mês todo o dinheiro empenhado pela Delegacia Geral, no valor de R$ 4,3 milhões, para pagamento dos servidores (http://amazonasatual.com.br/pagamento-de-salario-nao-depende-de-mim-diz-delegado-geral-sobre-atraso/).

Transporte

Apesar da inadimplência salarial, os funcionários continuaram trabalhando normalmente, sem faltas ou atrasos. Contudo, sem ter nem mesmo vale transporte, servidores em situação financeira mais grave, não tinham mais como ir ao trabalho e as viaturas da Polícia Civil passaram a ser usadas como transporte para buscá-los e deixá-los, a fim de não prejudicar os serviços no local.

A prática foi utilizada até esta semana quando o combustível das viaturas também entrou na lista de cortes do Estado para economizar.

Rodízio

Em alguns setores, foi adotado o sistema de rodízio para minimizar os gastos de transporte e combustível. Metade dos servidores terceirizados trabalhava em um dia, enquanto a outra metade ficava em casa. Esse sistema foi adotado nos serviços gerais, por exemplo, sendo que a falta dessa atividade gera dificuldades imediatas, como no acumulo de sujeira no prédio.

Por Narel Desiree (com informações da assessoria)

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