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Tempo de licença-paternidade no Brasil é 9% da média da OCDE

Apenas 20% das licenças parentais são pedidas pelos pais – TawnyNina/CC/Pixabay

A licença-paternidade no Brasil corresponde a 9% da média de tempo dos países desenvolvidos, que é oito semanas, de acordo com levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

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Os cinco dias garantidos pela legislação brasileira podem ser estendidos para 20, caso o empregador faça parte do programa Empresa Cidadã. Cerca de 12% das grandes empresas aderiram até o fim de 2016.

Grécia, Holanda e Itália: licenças menores que no Brasil – GiselaFotografie/CC/Pixabay

Só Holanda (dois dias), Grécia (dois dias) e Itália (um dia) oferecem licenças menores que os cinco dias brasileiros. Há, ainda, noves países que não tem nenhum benefício pago para os pais, como Estados Unidos, Turquia, Suíça e Canadá.

Os dados são de um estudo da OCDE, publicado em março. A organização indica, ainda, que só 20% dos pedidos de licença parental são feitos por homens. No Brasil, não há levantamento da quantidade de pedidos. Na França, 3,5% dos pedidos são de pais e na Austrália, 0,5%.

“Tem um elemento cultural importante nisso. O homem ainda acha que vai sofrer preconceito por cuidar dos filhos. A paternidade não é um assunto que ele leva para o cafezinho na empresa”, afirma Sérgio Firpo, professor de economia do Insper.

A extensão da licença-paternidade pode ajudar a diminuir a desigualdade salarial entre gêneros. Em 2010, um estudo do governo sueco estimou que o rendimento futuro da mãe aumenta 7% para cada mês que seu parceiro passa de licença.

Maternidade

Mães de vários países abdicam da licença por terem salários descontados – Divulgação

Apesar de responderem pela maioria dos pedidos, também não são todas as mães que saem de licença. Em alguns países, elas não recebem o salário integral no período de ausência.

Menos de metade das mães saem de licença para cuidar dos filhos na Espanha, Holanda, Grécia e França. Em nenhum desses países as mulheres têm 100% do salário garantido.

Nos Estados Unidos, apenas alguns Estados, como a Califórnia, têm licença-maternidade remunerada subsidiada pelo Estado. Um estudo de 2011 indicou que, no país, 40% das mães tiram licenças não remuneradas para cuidar dos filhos, sem receber nada.

Natália Portinari
Folhapress

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