Política

Temer cria cargo de secretário especial da cultura no MEC e amplia estrutura

Hoje (20), as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional - foto: divulgação

Hoje (20), as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional – foto: divulgação

O presidente interino, Michel Temer, cria cargo de secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e aumenta de oito para doze as secretarias da nova pasta. As mudanças constam em retificação da Medida Provisória 726/2016, que foi publicada por Temer na semana passada. Hoje (20), as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Atualmente, a pasta da Educação é composta de sete secretarias e a da Cultura, seis, totalizando 13 secretarias. De acordo com a MP, as estruturas, tanto do MEC quanto das demais pastas, serão definidas por meio de decretos. Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, já foi escolhido como o novo secretário Nacional de Cultura.

A união das duas pastas gerou críticas em todo o país: grupos de artistas e movimentos ligados à cultura protestam  em pelo menos 18 capitais, ocupando prédios ligados à antiga pasta da Cultura. De acordo com o governo, a retificação da MP já estava prevista e não foi fruto de pressão popular.

A retificação cria também o cargo de secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que atuará no novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, fruto da união das pastas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que cuida do programa Bolsa Família, e do Desenvolvimento Agrário, voltado para a agricultura familiar.

Além disso, o texto corrige erros da última publicação, feita às pressas, em edição extra do Diário Oficial, no último dia 12, dia da posse de Temer, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Trechos pareciam ter sido literalmente copiados da lei 10.683/2003, dispositivo alterado pela MP.

As incumbências do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário haviam sido trocadas com as do antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, agora transformado em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. As funções foram retificadas.

Outro erro que foi corrigido foi a transferência da demarcação de terras quilombolas para o MEC. Desde 2003, a incumbência é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Reunidos em Brasília, em encontro nacional, 40 lideranças quilombolas discutiam, entre outras questões, o que fariam caso a MP fosse mantida. Para eles, seria um enorme retrocesso.

“Não teria cabimento”, diz o coordenador da Coordenação Nacional De Articulação Das Comunidades Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko Rodrigues. Com a retificação, a demarcação segue com o Incra, agora ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. “Ainda temos que discutir quais serão as estruturas que esse ministério terá para cuidar da demanda”, preocupa-se.

Por Agência Brasil

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Copyright © 2016 EM TEMPO Online. Todos Os Direitos Reservados.

Subir