Política

Táxi adaptado para pessoas com necessidades especiais poderá ser realidade em Manaus

 O PL é de autoria do vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC) - foto: divulgação

O PL é de autoria do vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC) – foto: divulgação

Pessoas com necessidades especiais e idosos poderão dispor do serviço de táxi adaptado para atender suas exigências de deslocamentos, caso o Projeto de Lei (PL) nº 108/2014, do vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC), seja sancionado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB). O PL foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhado à sanção do chefe do Executivo, na manhã desta segunda-feira (31).

De acordo com a proposta, o serviço especial de transporte Individual de passageiros em veículos de aluguel terá a finalidade de atender as exigências de deslocamentos das pessoas com necessidades especiais, portadoras de deficiência física temporária ou permanente e idosos, sem caráter de exclusividade.

Conforme o artigo 2º do PL, as associações, cooperativas ou empresas prestadoras de serviço permissionárias de transporte individual de passageiros deverão disponibilizar, da frota total de táxis, a cada vinte concessões de táxi convencional, um carro para a prestação do serviço.

Para a prestação do serviço, o veículo deverá dispor de duas portas, com ar condicionado, estrutura interna e parte traseira adaptada para o acesso aos passageiros com deficiência física, denominados cadeirantes, conter a palavra ‘Táxi Adaptado’, escrita nas portas laterais, na cor azul brilhante, além de uma plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral, sob a aprovação da Superintendência Municipal dos Transportes Urbanos (SMTU).

“A inserção do indivíduo portador de necessidade especial na sociedade ainda é bastante precária, e um dos maiores problemas é a falta de estrutura com relação ao deslocamento”, observou o autor da proposta.

Com informações da assessoria de comunicação

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