Conservadorismo Suprema Corte suspende direito constitucional ao aborto nos EUA após 49 anos Após decisão de tribunal de maioria conservadora, legalização da interrupção da gravidez caberá a cada estado Em Tempo* - 24/06/2022 às 12:4124/06/2022 às 12:41 EUA – A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, derrubou, nesta sexta-feira (24), o direito ao aborto legal no país, revertendo a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973. O veredicto, cujo rascunho havia vazado em maio, terá impactos para a política e a sociedade americana nos próximos meses e anos. A decisão representa uma vitória para o partido Republicano e as alas mais conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir a interrupção legal da gravidez. O entendimento da nova decisão da Corte foi o de que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto. Os nove juízes analisavam uma Lei do estado do Mississippi que bania praticamente todos os abortos após a 15ª semana de gestação, cuja constitucionalidade foi questionada por ir na contramão da cláusula da viabilidade fetal, reforçada por uma decisão de 1992 que endossou Roe contra Wade. Segundo ela, o aborto só poderia ser proibido quando o feto fosse capaz de sobreviver fora do útero, o que ocorre por volta da 24ª semana de gestação. A partir desta sexta, contudo, isso não vale mais. Retrocesso Com a decisão histórica desta sexta-feira (24), os Estados Unidos voltam à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto. Vinte seis estados considerados conservadores, como Wyoming, Tennessee e Carolina do Sul estão prontos para proibir a prática por completo. Porém, vários estados mais democratas, como a Califórnia, Novo México e Michigan, anunciaram rapidamente planos para garantir o direito ao aborto por Lei. Na prática, mulheres que quiserem interromper a gravidez em estados onde a prática for proibida terão que se deslocar até chegarem a um estado onde é permitido. *iG Leia mais: Juíza que negou aborto para menina estuprada deixa caso após ser promovida Empresas americanas passam a custear aborto para funcionárias Diretor-geral da OMS lança apelo a favor do direito ao aborto Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
