Proteção indígena Povos Indígenas do Amazonas convocam ato contra o Marco Temporal, em Manaus O ato será realizado nesta quarta-feira (7), a partir das 13h, na Praça do Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus Em Tempo* - 06/06/2023 às 18:5506/06/2023 às 18:55 Povos indígenas de diversas etnias montam acampamento em Brasília para mobilização contra o Marco Temporal Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Manaus (AM) – A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), junto a outras entidades sociais, se organizam para mais um ato de mobilização contra o Marco Temporal, que será realizado nesta quarta-feira (7), a partir das 13h, na Praça do Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus. Conforme a coordenadora da APIAM, Mariazinha Baré, a mobilização é contra a aprovação do marco temporal e com o objetivo de reivindicar a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada também nesta quarta-feira. “O Marco Temporal está previsto no Projeto de Lei 490, que foi aprovado nas últimas semanas, e recebeu um novo número no senado e passa a ser o PL 2903, que pretende transformar a tese do Marco Temporal em Lei”, explica a coordenadora da APIAM. “O projeto apenas mudou de número, mas continua ameaçando a vida e os direitos dos povos Indígenas“, completa. Conforme Mariazinha Baré, essa tese restringe o direito dos povos à demarcação de suas terras, é considerada inconstitucional, afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No Brasil são 773 terras indígenas em todo país que encontram-se em diferentes fases do procedimento demarcatório. E conforme a coordenadora da APIAM, no Amazonas é onde se concentra o maior número de terras e povos indígenas. “Encontra-se 164 terras demarcadas e existem cerca de 183 demandas de terras neste estado que aguardam pela fase inicial do processo de demarcação, entre essas demandas estão os povos autônomos. Uma vez aprovado a tese do Marco Temporal a maior parte desses territórios não seriam considerados Terras Indígenas”, relata Mariazinha Baré. Além da APIAM, estarão presentes no ato a Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas – Makira E’ta, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA), Movimentos de Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Associação dos Índios Kokama (Akim), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Arquidiocese de Manaus, Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN) e a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (PIAMA). *Com informações da assessoria Leia mais: Veja como a bancada amazonense votou no PL do marco temporal Um ano da morte de Dom Phillips e Bruno Pereira, indígenas pedem investigação ampla Famílias indígenas de comunidade da zona rural recebem ação de saúde em Manaus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
