Eleições Panfletagem de Alberto Neto e Menezes abre debate sobre ações na pré-campanha Especialistas explicam o que é permitido no período que antecede a campanha eleitoral de 2022 Rebeca Vilhena - 21/03/2022 às 19:0622/03/2022 às 14:18 Manaus (AM) – No último sábado (19), o movimento “Direita Amazonas” reuniu apoiadores do presidente Bolsonaro na região Sul de Manaus para um ato de panfletagem. O evento contou com a participação do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e do pré-candidato ao Senado, Coronel Menezes (PL). Conforme o ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes, os movimentos de direita começam a se mobilizar da mesma forma que em 2018, quando trouxeram resultados fundamentais para a vitória do presidente. Ele acredita que em 2022, a história será a mesma para candidatos de direita. “Estou convicto disso (resultado positivo nas eleições devido as mobilizações), vamos reagrupar todos os movimentos de direita e os conservadores para marcharmos juntos em busca de uma grande vitória”, afirmou. Os candidatos para o pleito em 2022, que são representantes de Bolsonaro no Amazonas, participaram da organização, que pode ter sido vista como propaganda eleitoral antecipada. A equipe do Em Tempo conversou com o advogado Almir Albuquerque, especialista em direito eleitoral para entender. De acordo com ele, a legislação eleitoral proíbe neste período o pedido explícito de voto, entretanto é permitido aos pré-candidatos emitirem suas opiniões quanto à atual gestão nos âmbitos municipal, estadual ou federal. “É natural, e se tem visto em todo Brasil muitos ’movimentos’ que levantam as bandeiras da Direita ou Esquerda. E os representantes desses movimentos por muitas vezes acabam tendo a participação de convidados ou apoiadores”, explica. O especialista ressalta que para ser considerada campanha eleitoral antecipada, seria necessário a divulgação do número partidário, ou então pronunciarem palavras pedindo votos. “Se os adesivos forem do movimento, não vejo como possível conduta vedada. A não ser que tenham falado algo do tipo: ‘Em outubro com com seu voto’, ou ‘Na hora certa confirme nas urnas o seu apoio’ ou algo assim”, disse. Entretanto o especialista salienta a atenção, quanto ao envolvimento de candidatos, diante de movimentos “O que precisa ser observado é se os pretensos candidatos estão financiando de alguma forma esses eventos, pois poderíamos estar diante de Abuso de Poder Econômico”, disse. Alianças de Bolsonaro nas eleições do Amazonas O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou por vídeo chamada de um culto em um evento evangélico do Ministério Internacional da Restauração da Ponta Negra. A ligação foi realizada por Coronel Menezes. “O presidente Bolsonaro ao atender a minha ligação, disse algo que foi de fundamental importância: ‘a disputa não é entre direita e esquerda, mas, será uma luta do bem contra mal’, escreveu o pré-candidato em uma publicação nas redes sociais. Alberto Neto também utilizou suas redes sociais recentemente para prestar apoio a Bolsonaro. O deputado federal, realizou nesta segunda-feira (21) uma reunião com o Movimento Direita Amazonas Tefé, onde deu destaque de apoio ao atual presidente. “Reunião com o movimento direita Amazonas Tefé, falamos sobre o trabalho que temos desenvolvido na câmara com junto ao presidente Bolsonaro. E reafirmamos o nosso compromisso”, escreveu na publicação. O que pode ser feito antes do período eleitoral? De acordo com o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do período eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também é liberada a antecipação de viagens e participar de homenagens e eventos. Considera-se proibido declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita, salienta a página do órgão. Caso o eleitor identifique irregularidades de campanha eleitoral antecipada, é necessário que a denúncia seja realizada às centrais de atendimento do Ministério Público Federal, onde a partir disso a justiça eleitoral processará os envolvidos. Leia mais: Bolsonaro participa de culto em Manaus por chamada de vídeo; veja Bolsonaro diz sofrer “perseguição implacável” por Alexandre de Moraes Guedes propõe audiência para discutir presença de mediadores para autistas nas escolas municipais Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
