Aprovação Novos ministros do Superior Tribunal de Justiça são nomeados Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro Agência Brasil - 11/11/2023 às 09:2911/11/2023 às 09:32 Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal. O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011. O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro. Leia mais STJ nega liminar para obrigar Dino a fornecer imagens do 8/1 a CPI Lula nomeia candidatos de Rodrigo Pacheco e de Raul Araújo para o STJ STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
