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Contexto

Lewandowski exalta democracia, Justiça Eleitoral e ZFM na ALEAM

O ministro destacou decisão monocrática de janeiro de 2021, quando obrigou o Governo Federal a prover o Amazonas com um plano emergencial de combate à pandemia

Foto: Divulgação

“Sou carioca de nascimento, paulista por adoção e amazonense de coração, e nunca faltei com os cidadãos deste Estado”.

A profissão de fé ao Amazonas foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, recém eleito vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao ser homenageado, ontem, com a Medalha Ruy Aráujo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

No concorrido evento, de autoria do deputado-presidente da Casa, Roberto Cidade (UB), o ministro destacou, como prova de amor ao Estado, decisão monocrática de janeiro de 2021, quando, enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, no momento mais agudo da Covid-19, obrigou o Governo Federal a prover o Amazonas com um plano emergencial de combate à pandemia, que deveria ser atualizado em 48 horas.

“Obriguei o governo a prover o Amazonas com oxigênio e insumos para o atendimento urgente das pessoas acometidas de Covid”, disse Lewandowski em discurso.

“Eleições limpas”

Da tribuna da Aleam, o ministro Lewandowski também destacou a firme posição do TSE, sob o comando do novo presidente Alexandre de Moraes, de garantir a realização de “eleições limpas, imparciais e seguras” neste ano de 2022 no país.

“Vamos manter viva e bem alta a bandeira da democracia e do Estado de Direito, com a força das urnas eletrônicas invulneráveis há 25 anos”, discursou o magistrado, fazendo também questão de frisar a defesa dos direitos constitucionais do modelo Zona Franca de Manaus.

Mérito Acadêmico

Na solenidade da Aleam, o vice-presidente do STF também recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O desembargador João Simões entregou a comenda a Lewandowski, que também é detentor do Título de Cidadão do Estado e de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Fórum Internacional

Ontem à tarde, Ricardo Lewandowski, ao lado do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, participou do encerramento do I Fórum Internacional de Controle: Contratação Pública e seus Novos Paradigmas, realizado pelo TCE-AM, em Manaus.

Bruno Dantas palestrou sobre o tema “Análise Crítica da Transformação do Controle Externo a Cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988”. Lewandowisk fechou o evento, às 16hs, com uma palestra prestigiada por mais de 170 participantes.

Tempo de TV

O governador Wilson Lima (União Brasil) e o senador Eduardo Braga (MDB) terão os maiores tempos de rádio e TV na campanha de 2022 para o Governo do Estado.

Wilson terá 3,54 segundos e Braga, 2,45s. Depois vêm Ricardo Nicolau (Solidariedade), com 58s; Amazonino Mendes (Cidadania), 50s; Carol Braz (PDT), 40s; Israel Tuyuka Psol), 27s, e Henrique Oliveira (Podemos), 27s.

Nair Blair (Agir), ficou sem tempo no palanque eletrônico.

Lixo Zero

A Prefeitura de Manaus realiza uma série de ações em comemoração ao Dia do Lixo Zero, celebrado neste sábado (20).

Hoje, a partir das 9h, acontece uma carreata pelas principais ruas da cidade, levando conscientização ambiental e alertando a população sobre a poluição nos rios e igarapés de Manaus.

A carreata seguirá até o Parque do Mindu, no bairro Parque 10 de Novembro, onde será reativado um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e inaugurado um coletor de garrafas PET no espaço.

Regularização fundiária

Em parceria, Prefeitura de Manaus e Suhab promoverão ações de regularização fundiária em duas novas áreas neste segundo semestre envolvendo as zonas Norte e Leste da cidade.

A comunidade Raio de Sol, no Cidade Nova, Zona Norte, e áreas remanescentes do Jorge Teixeira, na Zona Leste, terão famílias beneficiadas com a regularização.

Interdições da ANP

Segundo boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 51 autos de infração foram lavrados resultantes de fiscalizações em postos de combustíveis e em empreendimentos de revenda do produto e derivados no Estado do Amazonas.

Foram feitas 17 interdições e 6 apreensões. O total de infrações ficou abaixo do constatado em estados como Acre, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo.

“Não passou a boiada”

Ambientalistas criticam a exoneração, pelo ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Souza, após comandar, com a Polícia Federal, uma megaoperação contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Ianomâmi, em Roraima.

“Ele não quis deixar passar a boiada”, disse um ambientalista nas redes sociais, lamentando a exoneração publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (18).

Samuel, agora, vai ocupar o cargo de assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em um grupo de trabalho de combate ao “comércio ilegal de produtos florestais”.

PT na pindaíba

A cúpula nacional do PT reduziu em até 40% a cota do fundo eleitoral a que teriam direito os candidatos a deputado federal da sigla.

A determinação é do TSE por meio de uma resolução que estabelece a distribuição proporcional do fundo eleitoral entre o número de candidatos brancos e negros.

Atuais parlamentares que disputarão a reeleição deverão ter em torno de R$ 1,2 milhão para suas campanhas, em vez dos R$ 2 milhões anteriormente previstos. A situação é pior para quem não tem mandato.

Entre Deus e Satã

De forma irônica, alguns analistas classificam a disputa eleitoral-religiosa entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um “vale tudo” entre Deus e Satã.

Nova pesquisa do Instituto Datafolha mostra que Bolsonaro ampliou de 10 para 17 pontos percentuais sua vantagem entre os evangélicos, evoluindo de 43% para 49% das intenções de voto em julho, contra a oscilação negativa de Lula de 33% para 32%.

Entre os católicos, a vantagem é de Lula: 52% contra 27% de Bolsonaro.

Força católica

Conforme o Datafolha, embora menos barulhentos nas redes sociais, os eleitores católicos são maioria no país, na ordem de 50%, enquanto 27% deles se dizem evangélicos.

Chico comemora

Em live, o ex-vereador de Manaus, Chico Preto (Avante), destacou a vitória da aprovação do CNPJ pelo TRE-AM.

O CNPJ permitirá que o candidato ao cargo de senador da República produza materiais de publicidade e vá às ruas fazer sua campanha eleitoral. “Estamos conseguindo enfrentar essa batalha, seguimos confiantes até o final da nossa candidatura”, disse Chico.

Show gracioso

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) impediu mais uma farra com o dinheiro público em shows graciosos no interior do Estado.

A promotora de Justiça Míriam Figueiredo da Silveira proibiu o show do artista Tierry que ocorreria na 26° Festival de Praia de Boca do Acre, na Praia do Gado, em 27 de agosto.

A Prefeitura bocacrense iria desembolsar R$ 235 mil, gastos que, segundo a promotora, são exorbitantes e desnecessários em relação a outras demandas mais importantes do município.

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