STF e PGR Indicações de Flávio Dino para STF e Paulo Gonet à PGR dividem opiniões entre Poderes Nomes para ocupar vagas disponíveis foram divulgados nesta segunda-feira (27) EM TEMPO - 27/11/2023 às 18:5027/11/2023 às 18:50 O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e do subprocurador Paulo Gonet, para os cargos disponíveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Enquanto a oposição no Congresso criticou escolhas, ministros do STF declararam publicamente satisfação pelos nomes. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, declarou Flávio Dino nas redes sociais. Um abaixo-assinado contra a indicação do ministro foi anunciado. Na visão do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), a indicação é uma “aberração”. “A indicação de Flávio Dino ao STF é uma aberração. Um ministro de Estado que ignora uma convocação, fato que constitui crime de responsabilidade, demonstra claramente que desconhece a legislação. Esse fato por si só já basta para o Senado não aprovar seu nome, por estar prejudicado o notável saber jurídico do candidato à vaga.”, afirmou Gonçalves. Para assumir os cargos, Dino e Gonet devem ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, cujo presidente é Davi Alcolumbre (União-AP), e, conforme aprovação, devem seguir para o plenário da Casa. A votação segue o modelo de maioria absoluta, ou seja, são necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis dos 81 senadores. De acordo com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a apreciação das indicações de autoridades, incluindo os nomes para o STF e PGR, deve ocorrer ainda este ano, entre os dias 12 e 15 de dezembro. Caso seja aceito, Flávio Dino assumirá a vaga aberta após aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, em setembro. Enquanto Paulo Gonet substituirá Augusto Aras, tendo em vista que não houve a recondução ao cargo. Aras ocupou o cargo de 2019 a 2023, por indicação de Jair Bolsonaro (PL). Com a saída de Rosa Weber e a possibilidade de Dino ocupar o cargo, a mais alta Corte brasileira terá apenas uma representação feminina como ministra, Cármen Lúcia. A escolha por Flávio Dino para o cargo foi celebrada pelo ministro do STF Nunes Marques, que destacou o currículo e experiência profissional do ministro da Justiça com passagens pela magistratura, Congresso e, atualmente, no Ministério da Justiça. “A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade”, afirmou. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também elogiou a trajetória de Dino e diz estar feliz com ambas indicações do presidente Lula. Igualmente, Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), valorizou os nomes indicados para fortalecer o Estado Democrático de Direito. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou Moraes em publicação nas redes sociais. Leia mais: Lula escolhe Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF Flávio Dino mobiliza Força Nacional para combater incêndios no Amazonas Barroso reage a aprovação de PEC que interfere no STF e fala em retrocesso democrático Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
