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Desigualdade de gênero

Desigualdade de gênero persiste na Aleam, CMM e bancada federal do AM

A desigualdade de gênero na política é uma realidade nos espaços de decisão de poder no Amazonas

Foto: Divulgação

Manaus (AM) – A desigualdade de gênero na política é uma realidade nos espaços de decisão de poder no Amazonas. Em sua maioria, o número de mulheres nas cadeiras é inferior em comparação a quantidade de homens, já em outros, não há nenhuma representante feminina, como na bancada federal do Amazonas.

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apesar do crescimento de representantes femininas, o número ainda é pequeno, enquanto que na Câmara municipal de Manaus (CMM), a presença feminina chega a ser proporcionalmente ainda menor.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 1,64 milhão de amazonenses são mulheres (50,2%) e 1,63 milhão são homens (49,8%). Mesmo sendo mais metade da população do Amazonas, as mulheres são sub-representadas na política.

Como resultado, o planejamento de políticas públicas voltadas para essa população acaba sendo pouco desenvolvido, propiciando a permanência de problemas como a violência de gênero e a falta de oportunidade no mercado de trabalho.

“Uma das consequências é deixar de fora as pautas relevantes para este público que são a maioria da população e o maior percentual do eleitorado. Além disso, grande parte das mulheres de renda mais baixas são chefes de família e cuidam dos filhos sem a presença o companheiro”, afirmou a integrante do Comitê de Combate à Corrupção e do grupo de combate à violência política de gênero, Michele Aracaty.

Aleam

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apenas cinco mulheres foram eleitas para assumir o cargo de deputada estadual. São elas: Débora Menezes (União Brasil), Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (União Brasil), Mayara Pinheiro (Republicanos) e Mayra Dias (Avante). Elas representam 20% dos integrantes da casa, de um total de 24 parlamentares.

O baixo índice de mulheres é o mesmo da 19ª legislatura (2019-2023), com cinco representantes femininas na Casa. Nesse período legislativo, houve um aumento de deputadas na Aleam, em comparação com a legislatura anterior, a qual apenas uma mulher assumiu mandato em 2015. Mesmo assim, na última eleição, em 2022, o número reduzido de mulheres eleitas para assumir um cargo na Aleam se manteve constante.

O levantamento realizado pelo Em Tempo mostra que o Amazonas é o 4º, entre os estados da Amazônia Legal, com o menor número de parlamentares mulheres na composição atual da Assembleia Legislativa, com cinco deputadas.

Também estão empatados com o Amazonas, os estados de Roraima e Rondônia. O Amazonas fica atrás do Mato Grosso (1), Tocantins (3) e Acre (4).

Conforme a deputada estadual Mayara Pinheiro, o meio político sempre foi cercado por homens, sendo importante enfatizar a importância da representatividade feminina. Nesse sentido, ressaltou que “ser mulher na Aleam faz diferença”, pois consegue ser a voz para mulher amazonense. “É uma responsabilidade muito grande”.

A deputada compreende que muitas vezes a mulher tem seu poder de opinião cerceado, algo que impossibilita a contribuição para o bem comum. “Sendo minoria conseguimos tanto destaque com nosso trabalho, e se fossemos mais? Acredito que seríamos imbatíveis”.

Já a deputada estadual de primeiro mandato, Mayra Dias, pontuou ao Em Tempo que o número de deputadas na Aleam ainda é pequeno, mas considera que pode ser um momento de avanço. “Na atual conjuntura, acredito que avançamos muito, por exemplo, até algumas legislaturas tínhamos apenas uma mulher no parlamento, hoje temos uma bancada feminina atuante e presente”, disse.  

Também defende que quanto mais mulheres atuarem na política, mais a população feminina será contemplada. “A mulher participa de forma ativa e sai da posição de apenas eleitora e ganha protagonismo ocupando os espaços que são seus por direito. A mulher precisa ser encorajada a tomar essa decisão e o nosso trabalho está fazendo isso”.

CMM

O cenário de sub-representação de mulheres em espaços políticos também se repete na Câmara Municipal de Manaus. A composição de vagas na Casa Legislativa Municipal é ainda maior com 41 cadeiras. Nesse sentido, era de se esperar a um número significativo de cargos ocupados por mulheres em relação à Aleam, que possui metade do número de vagas.

No entanto, o índice de mulheres é ainda menor: apenas quatro mulheres ocupam a CMM, sendo elas as vereadoras Glória Carrate (PL), Professora Jacqueline (União Brasil), Thaysa Lippy (Progressistas) e Yomara Lins (PRTB), eleitas em 2020.

Desde as eleições municipais de 2012, a CMM apresenta uma queda no número de mulheres. Enquanto que em 2008, seis mulheres foram eleitas para exercer o cargo, em 2012, foram escolhidas apenas cinco representantes femininas. Já em 2016, quatro mulheres assumiram as cadeiras na Câmara de Manaus.

Ao todo, nas últimas quatro eleições, a CMM contou com 12 figuras femininas: Glória Carrate, Professora Jacqueline, Thaysa Lippy, Yomara Lins, Joana Darc, Socorro Sampaio, Rosi Matos, Vilma Queiroz, Cida Gurgel, Lúcia Antony, Marise Mendes e Vilma Queiroz.

A primeira vereadora eleita na Câmara de Manaus, foi Léa Alencar Antony, em 1964. Após quase 60 anos desde que assumiu o cargo no parlamento, apenas 31 mulheres ocuparam a CMM.

Para a vice-presidente da CMM, a vereadora Yomara Lins, é importante a mulher ocupar o espaço político para “garantir a plena representação da população brasileira na política de forma consciente”.

“Os dados nos mostram o quanto as mulheres ainda estão afastadas dos processos decisórios no país. O papel da mulher tende a crescer nos espaços políticos. A presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido mudanças nas relações domésticas e sociais. É dessa forma que entendo que as mulheres têm uma importante contribuição para dar à política”, afirmou.

Também ressaltou que a luta pela igualdade de gênero na política não é recente, mas é resultado de um trabalho intenso de outras mulheres, as quais “se dedicaram e se dedicam com afinco pelo direito à representatividade política”.

A Vereadora Professora Jacqueline ressaltou ao Em Tempo que ser uma das quatro mulheres na CMM faz com que ela trabalhe na busca pelo aumento no número de representatividade feminina nos próximos pleitos.

Para ela o baixo índice de representantes femininas na política reflete na ausência de políticas públicas para as mulheres, “como a saúde, educação, emprego, habitação, assistência social entre vários outros direitos”.

“A igualdade entre homens e mulheres é apenas no papel, mas na prática sabemos que a realidade é outra. Quando não estamos na política, nosso espaço de poder e decisões são ocupados pelos homens. As mulheres na política têm voz, e a voz feminina no parlamento ecoa muito mais, então a mulher na política é importante, pois ela dá visibilidade as pautas femininas”, disse.

Bancada federal do Amazonas

No âmbito nacional, a desigualdade de gênero na política é ainda mais latente. Apenas três mulheres integraram a bancada federal do Amazonas.

Nas eleições de 2022, nenhuma mulher foi eleita para o Senado e para a Câmara dos Deputados pelo Amazonas. A última representante feminina a ocupar um cargo no Congresso Nacional foi a deputada federal Conceição Sampaio, eleita em 2015.

Vanessa Grazziotin foi uma das poucas vozes femininas a representar o Amazonas na Câmara, sendo eleita três vezes como deputada federal em 1998, 2002 e 2006. Também foi a única a mulher na história do Amazonas que foi eleita como senadora, cargo que ocupou de 2011 até 2019.

Outra representante feminina que compôs a bancada federal do Amazonas foi Rebeca Garcia. Ela foi eleita em 2006 e em 2015 como deputada federal.

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