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Piso salarial

Categoria da enfermagem não descarta greve e paralisações por piso salarial

Segundo o presidente do COREN-AM, José Yranir do Nascimento, os profissionais irão continuar mobilizados e no aguardo de qualquer decisão do Fórum Nacional da Enfermagem

Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

Manaus (AM) – Enfermeiros e técnicos de enfermagem de todo o Brasil estão pedindo o reajuste no piso salarial e a igualdade de pagamento entre os estados. De acordo com a categoria, profissionais que atuam nos interiores do país recebem um salário abaixo quando há comparação com enfermeiros e técnicos que trabalham nas capitais ou em outras regiões. Em Manaus, a manifestação mais recente pelo pedido aconteceu na quarta-feira (21), na avenida Constantino Nery.

O Em Tempo entrou em contato com profissionais da categoria para entender melhor os motivos da reivindicação. A enfermeira Taynara Tavares, de 28 anos, afirma que o profissional não atua somente na assistência pessoal, mas também trabalha na função administrativa.

“Dentro de um serviço de saúde, a enfermagem é a maioria. Nós lidamos diretamente com vidas. Se você procurar editais de concursos público, poderá observar com facilidade a diferença de salário de uma categoria para outra. E a gente trabalha numa carga horária muitas vezes elevada”,

argumenta a enfermeira.

Para Tavares, o atual piso salarial da enfermagem não dá para sustentar o profissional, tendo este que buscar outras alternativas de emprego para garantir a renda mensal da família. Além disso, o desgaste físico e mental são problemas que a categoria enfrenta devido aos plantões exaustivos.

“Se o piso fosse justo, o profissional não teria que buscar outro meio de se sustentar. E isso acaba sobrecarregando o profissional nos dois empregos”,

completa Taynara.

Valor ideal

De acordo com o Projeto de Lei Complementar 44/2022, o salário dos enfermeiros deveria ser R$ 4.750,00, seguido de 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% par parteiras e auxiliares. No entanto, o PLC foi suspenso pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF) por 60 dias, pois segundo o ministro Luís Roberto Barroso, este não é o momento para aumento de salário. Segundo Barroso, deve-se “atentar para eventuais impactos negativos da adoção de pisos salariais impugnados”.

Taynara Tavares afirma que os técnicos de enfermagem também precisam de reajuste salarial, uma vez que a categoria trabalha quase que de forma igualitária aos enfermeiros.

“Cada instituição define a sua carga horária, mas os técnicos também possuem conhecimento científico como um todo e eles são de suma importância na assistência do paciente. Eles também têm carga horária excessiva e exaustiva. Então, o reajuste se estende a eles”,

afirma.

De acordo com o projeto de lei, a aprovação do reajuste garante que o profissional receba pelo menos a base salarial exigida em lei e não menos do que isso.

“O profissional de enfermagem é aquele que está junto com o paciente desde o primeiro momento até o pós-óbito. Então, até o cuidado com aquele corpo é a equipe de enfermagem que faz. Portanto, estabelecer um piso justo é o mínimo que eles podem fazer pela categoria”,

exige Tavares.

Sem previsão de manifestação

Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), José Yranir do Nascimento, os profissionais irão continuar mobilizados e no aguardo de qualquer decisão do Fórum Nacional da Enfermagem. Paralisação e greve não estão descartadas.

De acordo com Yranir, todas as medidas judiciais já foram tomadas pelo sistema Cofen/Coren. O Fórum Nacional da Enfermagem está reunido diariamente e avaliando um cenário de vitória antes das eleições – a votação do piso está prevista para acontecer antes do pleito.

As comissões encarregadas de fazer o levantamento do impacto financeiro do piso salarial estiveram reunidas durante todo o ano de 2022, onde o Fórum Nacional, representado pelo COFEN, assim como deputados, senadores, Governo Federal e hospitais privados, faziam parte. Agora, está sendo feito uma reavaliação desse estudo e já sendo encaminhado ao STF. “Esperamos em breve uma solução, a vitória está próxima”, diz José Yranir.

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