Levantamento Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança tem alta de 32% na Prefeitura de Manaus O Estudo de Impacto de Vizinhança faz a análise e informação prévia para o poder público municipal quanto às repercussões da implantação de empreendimentos e atividades impactantes Em Tempo* - 17/08/2022 às 18:5617/08/2022 às 18:56 Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 32% na análise de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) comparando com igual período de 2021. De janeiro a julho agora foram 132 análises contra 100 do ano anterior. Os EIVs passam pelo crivo da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU). A comissão também analisou 263 certidões de Uso e Ocupação do Solo, que tiveram uma alta de 12% comparando com 2021, quando foram apreciados 234 pedidos. O grupo apreciou ainda 33 pedidos de certidão de desmembramento. Ano passado, nos sete primeiros meses, foram apenas 12, um incremento de 175%. “O EIV é um dos instrumentos de licenciamento urbano das grandes cidades e está passando por atualização na regulamentação municipal e uniformização de procedimentos pela Prefeitura de Manaus, ganhando um novo Termo de Referência. O documento deve estar finalizado até outubro, após ajustes técnicos”, explicou o diretor de Planejamento e da CTPCU, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro. O Termo de Referência é um dos instrumentos disponíveis pela equipe da CTPCU, elaborado a partir de estudos técnicos preliminares e contendo os elementos necessários e precisos conforme o Plano Diretor de Manaus. O novo termo será diferenciado e a ideia é apresentar versões para residenciais multifamiliares de grande porte; linhas de transmissão, estação de rádio base e gasoduto; um para postos de combustíveis e outro para grandes empreendimentos de modo geral, como shoppings centers, boates e outros. Instrumento Instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é uma exigência prevista na lei municipal 1.838/2014 para implantação de empreendimentos de significativo impacto urbano-ambiental. O Estudo de Impacto de Vizinhança faz a análise e informação prévia para o poder público municipal quanto às repercussões da implantação de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou públicas, de forma a evitar desequilíbrios no crescimento das cidades; garantir condições mínimas de qualidade urbana; zelar pela ordem urbanística e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espaços urbanos. *Com informações da assessoria Leia mais: Prefeitura integra serviços de Manaus com tecnologia móvel Prefeitura de Manaus assina ordem de serviço para reformar feira abandonada Prefeitura entrega rotatória em homenagem ao empresário Otávio Raman Neves em Manaus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
