Economia

Tabatinga e Letícia vão ter o comércio fronteiriço liberado

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Em março, a Receita Federal vai divulgar a lista de produtos que vão poder ser comercializados entre os dois municípios vizinhos da fronteira entre Brasil e Colômbia. foto: divulgação.

A economia de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus) deverá ser beneficiada, após a presidente Dilma Rousseff ter autorizado, por decreto, um regime especial de facilitação do comércio fronteiriço entre o município amazonense e a cidade de Letícia, na Colômbia.

Lojistas de Tabatinga veem com cautela a medida. De acordo com o proprietário de um supermercado do município, que não quis ter o nome revelado, essa liberação é “uma estrada de duas vias”. “Temos que esperar para saber se será realmente uma liberação ou se vai se configurar nos moldes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que afirma existir uma área de livre comércio, mas nos faz pagar impostos”, disse.

O empresário destacou que os lojistas de Tabatinga deverão ser orientados pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Tabatinga, pois ele afirma que “a Câmara de Tabatinga não está nem um pouco preocupada com este processo”.

Segundo a senadora Vanessa Grazziottin, só poderão ser beneficiados pelo regime especial, sem embaraços com os produtos, os moradores de Tabatinga e Letícia na aquisição de produtos para uso familiar.

“Os moradores das duas cidades, separados pela avenida da Amizade, enfrentam dificuldades na comercialização de produtos. Além de serem submetidos à burocracia das aduanas, os produtos são taxados pelos impostos de importação e exportação. Agora, o comércio entre as duas cidades será facilitado, uma antiga reivindicação das duas localidades”, comemorou Vanessa, que relatou o projeto quando era deputada federal.

Acordo

O acordo começou a ser negociado em 2008 e só em dezembro do ano passado, por meio do decreto nº 8,596, de 18 de dezembro de 2015, foi consolidado. Antes, o projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo parlamento dos dois países.

A pedido do prefeito de Tabatinga, Raimundo Caldas, a senadora Vanessa solicitou ao secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, a celeridade na normatização do processo. No próximo dia 4 a Coordenadoria Geral de Administração Aduaneira (Coana) com a Inspetoria de Tabatinga e a Alfândega do Porto de Manaus vão discutir a relação dos produtos que poderão ser comercializados.

 

Por Asafe Augusto

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