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Suspensão de reintegração na Cidade das Luzes gerou diversos prejuízos à segurança pública, diz Sergio Fontes

Segundo o secretário, por enquanto, não há possibilidade de ocorrer uma segunda operação na Cidade das Luzes, até o fim desta semana - foto: Márcio Melo

Segundo o secretário, por enquanto, não há possibilidade de ocorrer uma segunda operação na Cidade das Luzes, até o fim desta semana – foto: Márcio Melo

Após decidir pela suspensão da reintegração de posse na ocupação Cidade das Luzes, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, informou que ainda não existe uma data firmada para dar continuidade à desocupação do terreno, que abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA).

A paralisação da retirada das mais de 5 mil famílias do terreno, conforme informou o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, acarretou diversos prejuízos. A ação iniciada na manhã da última terça-feira, mobilizou aproximadamente 700 homens da Segurança Pública do Estado, além de helicópteros e viaturas. Para o secretário, a decisão do magistrado, duas horas após o início da reintegração, comprometeu o andamento da ação que estava pela metade.

“Infelizmente tivemos que interromper com quase 50% do trabalho feito e agora vamos esperar uma nova oportunidade. Vamos ter que reunir todos novamente e contabilizar os prejuízos que não foram pequenos, tanto humano, quanto logístico”, afirmou.

Segundo Fontes, a decisão pode ocasionar outros prejuízos como a resistências de moradores da Cidade das Luzes, em deixar o local. “Teremos que fazer tudo de novo, e com um adicional a mais, porque agora o cidadão não vai obedecer a ordem de sair porque ele vai esperar até o último momento uma nova decisão”, observou.

O secretário estadual de Segurança ressaltou ainda que todos os gastos com a operação serão contabilizados e que a participação de policiais na reintegração, defasou a presença dos mesmos nas ruas, para o impedimento de crimes.

“Há vários custos que serão somados ainda. O prejuízo foi grande. Sem contar com a retirada de policias da rua que poderiam estar reprimindo crimes. Foi uma manhã com quase 700 policiais na rua”, lamentou.

Ainda segundo o secretário, por enquanto, não há possibilidade de ocorrer uma segunda operação na Cidade das Luzes, até o fim desta semana, pois seria necessário, uma nova interação entre os órgãos competentes envolvidos.

Lição

“Aqui na Vemaqa, não existe reintegração de posse, e sim uma ação civil pública ambiental, com base na lei 3.347, de 1985, que pretende que seja desocupada a APA do Tarumã. Essa invasão começou em 2014. Não acredito que o fato de ter sido paralisada, não estimule outras invasões. Acredito que possa ser uma lição para que ocorra uma melhor fiscalização, inclusive multidisciplinar”, esclareceu o juiz da Vemaqa, Adalberto Carim Antônio.

Questionado sobre a data para uma retomada de operação e sobre os gastos que a paralisação gerou ao Estado, o magistrado comentou que tais gastos são essenciais para a segurança da população. “Não há previsão. O custo da fiscalização é algo inerente à estrutura do Estado. O que aconteceu é que entendemos que existem empresários ajudando a custear esse problema”, acusou.

O magistrado chamou a atenção para o fato de que, a cidade de Manaus é formada por invasões e a solução encontrada por ele, é de que exista uma fiscalização mais rígida envolvendo diversos órgãos mediante casos de ocupações ilegais, para evitar esse tipo de problema. Ainda segundo o magistrado, áreas de proteção ambiental não podem ser vendidas, nem doadas ou transferidas, são apenas para o usufruto da população.

“Nossa intenção é somente proteger para as gerações futuras, com um princípio de respeito intergeracional”, lembrou.

Por Luis Henrique

1 Comment

1 Comment

  1. leonidas guerreiro batista

    26 de novembro de 2015 at 16:58

    a maioria la sao pessoas humildes que trabalham e moram alugados,que chegam a pagar mais de 500,00reais pela moradia.eles querem apenas seu espaço

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