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Suprema Corte dos EUA libera parte do decreto anti-imigração de Trump

A decisão foi comemorada por Trump- Reprodução/Twitter

Numa decisão comemorada pelo presidente Donald Trump como uma vitória, a Suprema Corte dos EUA liberou, nesta segunda-feira (26), uma parte do decreto que veta a entrada de cidadãos de seus países de maioria muçulmana, enquanto os magistrados discutem se a ordem executiva deve ser autorizada ou barrada na sua totalidade.

Os nove juízes decidiram que a proibição de entrada poderá ser aplicada apenas aos cidadãos de Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem provar nenhuma “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos”. A mesma regra será usada para os refugiados.

O decreto não tinha chegado a entrar em vigor, após ter sido suspenso por um juiz federal do Havaí na véspera de sua aplicação. A ordem executiva foi contestada em dois tribunais federais, e o governo perdeu os dois recursos em cortes de apelações diferentes. Os dois casos foram levados à Suprema Corte no último dia 3, e as partes só serão ouvidas em outubro.

Trump comemorou a decisão, dizendo ser uma “clara vitória para a segurança nacional” dos EUA. “Ela permite que a suspensão de viagem para os seis países com inclinações terroristas e a suspensão [de entrada] dos refugiados seja aplicada amplamente”, disse em comunicado.

“Como presidente, não posso permitir que pessoas entrem no nosso país para nos fazer mal. Quero [que entrem] pessoas que possam amar os EUA e todos os seus cidadãos, e que serão trabalhadoras e produtivas”, afirmou Trump, que também destacou o fato de a decisão da Suprema Corte ter sido unânime.

O argumento do governo para determinar o bloqueio, por 90 dias, da entrada dos cidadãos desses países -e por 120 dias a de refugiados- é que eles representam “risco elevado” para a segurança nacional dos EUA.

Uma das cortes de apelação decidiu que a suspensão do texto deveria ser mantida por não haver justificativa suficiente, do ponto de vista de segurança nacional, para vetar esses imigrantes ou visitantes. O outro tribunal julgou que a proibição violaria a Constituição ao discriminar muçulmanos.

Sabel Fleck

Folhapress

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