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Suprema Corte dos EUA autoriza uso de droga que falhou em execução

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda (29) que o uso da droga ‘midazolam’ como sedativo em execuções penais não viola a Constituição americana. A decisão foi de cinco votos a quatro.

Três condenados à pena de morte no Estado de Oklahoma – Richard Glossip, John Grant e Benjamin Cole – haviam levantado objeções ao midazolam. Eles alegavam que, como a substância não era sedativa o suficiente para ser usada antes de procedimentos cirúrgicos, também não seria adequada para execuções.

Os juízes tinham que decidir se o uso do midazolam violava a proibição constitucional de punições cruéis e não usuais. O caso não tratou da constitucionalidade da pena de morte, mas reacendeu o debate sobre o tema no país.

Segundo o magistrado Samuel Alito, de tendência conservadora, os detentos não conseguiram apresentar uma alternativa menos dolorosa ao método.

Já o juiz Stephen Breyer, cujo voto foi derrotado, defendeu que a corte deveria reconsiderar a legalidade da pena de morte. A maioria dos americanos aprova esse procedimento.

Oklahoma e outros Estados dos EUA passaram a usar o midazolam em execuções penais após empresas farmacêuticas europeias e americanas se recusarem a vender barbitúricos para esse fim.

EXECUÇÃO DESASTROSA

O processo judicial corria desde 2014, após a execução desastrosa, em abril, de Clayton Lockett, 38, sentenciado à morte pelo assassinato a tiros de uma jovem de 19 anos em 1999.

Segundo testemunhas, dez minutos após Lockett receber o sedativo na veia, um médico decretou que ele já estava inconsciente e autorizou a aplicação de duas outras drogas.

O réu, no entanto, começou a se contorcer e ficou agonizando por cerca de meia hora até morrer por parada cardíaca. O episódio, que ao todo durou 43 minutos, foi condenado pelas Nações Unidas.

Os responsáveis pela execução disseram que as reações inesperadas foram causadas por um problema na veia de Lockett.

Por Folhapress

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