Economia

Suframa sinaliza liberação de terras para trabalhadores rurais em Rio Preto da Eva

O encontro, realizado em Rio Preto da Eva, reuniu mais de mil pessoas – Fotos: Divulgação/Cooperam

Com o intuito de analisar, discutir e deliberar sobre a regularização de terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nos municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Rio da Eva e na capital – onde há quase 25 anos são ocupadas por mais de 35 mil famílias -, foi realizada, nesta segunda-feira (17), a terceira e última audiência pública convocada pela Defensoria Pública do Amazonas e da União. O encontro, realizado em Rio Preto da Eva, reuniu mais de mil pessoas. A regularização permitirá que os trabalhadores rurais possam ter benefícios para o transporte da produção e acesso a políticas públicas.

De acordo com o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Assentados do Amazonas (Cooperam), Ismael Oliveira, a audiência foi considerada um sucesso.

“A Suframa já sinalizou a liberação das terras em Rio Preto da Eva, que corresponde entre 12 a 15% do total de todas as suas terras apenas no município, só que há um pequeno impasse. Estamos reivindicando agora que essas terras fiquem sob o domínio do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), para proceder com o processo de continuidade da reforma agrária. Já que passando essas terras para o domínio dos municípios, para nós trabalhadores rurais, é tenebroso”, diz Oliveira.

A regularização permitirá que os trabalhadores tenham acesso a políticas públicas

Leia também: Impasse sobre regularização de terras da Suframa traz transtornos à produção agrária no AM

Ainda segundo Ismael Oliveira, dificilmente a prefeitura fará reforma agrária nas terras. “Se todo esse domínio for repassado para o município, a prefeitura terá mais de 80% de terras para disponibilizar. Com isso, no máximo 15% serão distribuídas para os trabalhadores rurais. A gente teme que o restante seja doado, leiloado, ou então ocorra um festival, para estrangeiros, empresários, amigos e familiares do prefeito em exercício ou de seu sucessor. Agora se as terras foram designadas para os cuidados do Incra, isso jamais ocorrerá”, justifica.

Ismael enfatiza ainda que, caso as terras não fiquem sob o domínio do Incra, a Cooperam, junto com a Defensoria Pública do Estado e da União, lutará para que seja feito um contrato com cláusulas proibindo qualquer prefeito de cometer irregularidades na distribuição das terras.

“Além disso, a prefeitura não vai ter controle político sobre essas áreas. Eles não terão nem poder legal para conter as ações de ocupações desordenadas como, por exemplo, invasões”, completa.

A Defensoria Pública do Estado e da União agora analisa o resultado das reuniões e, nos próximos dias, definirá uma data para convocar todas as lideranças para que seja lavrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Incra, a Suframa, as entidades representativas dos trabalhadores e as prefeituras dos municípios.

Por fim, Ismael faz um apelo ao prefeito de Manaus Arthur Virgílio. “Esperamos que ele também some esforços conosco e se una nesse mesmo propósito. Esperamos que o município assuma o domínio sobre essas terras, pois há comunidades rurais na capital que estão sendo prejudicadas na produção e escoação de seus produtos. Além disso, há também pessoas privadas de políticas públicas, pois a Suframa proíbe que funcione escolas e órgãos de utilidade pública nessas terras”, conclui.

Isac Sharlon
EM TEMPO

Leia mais: 

Parceria entre Sepror e prefeituras vai beneficiar produtores rurais

Produção rural vai movimentar R$ 530 mi no Amazonas

Suframa confirma cancelamento da 9ª Edição da Feira Internacional Amazônia

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Subir