Sem categoria

Suframa rebate acusação de desvio de verbas e gera novo ataque de deputado

Na prática, a fiscalização e a decisão sobre tributos federais na Zona Franca de Manaus passaria a ser de exclusiva competência do Ministério da Fazenda  - foto: reprodução

Segundo a Suframa, os recursos do CT-Amazônia, totalizam R$ 325,719 milhões nos últimos 12 anos, valor bem abaixo dos R$ 992,2 milhões citados por Dermilson Chagas (PDT) – foto: divulgação

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) rebateu, em nota divulgada à imprensa, as denúncias do deputado estadual Dermilson Chagas (PDT), sobre o suposto desvio de verbas no valor de R$ 992,2 milhões, para desenvolvimento das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).

A resposta, entretanto, gerou nova acusação do parlamentar do PDT, feita durante discurso na casa legislativa, nesta quinta-feira (7).

Na nota, distribuída no dia anterior, a autarquia afirma que são infundadas as informações divulgadas pelo político, e veiculadas posteriormente pela imprensa amazonense, sobre as irregularidades na destinação das verbas para desenvolvimento da Zona Franca de Manaus.

No texto, a Suframa diz que os recursos captados junto às empresas que produzem bens de informática na ZFM, como contrapartida dos incentivos fiscais ofertados e em cumprimento à Lei de Informática, integram o fundo setorial CT-Amazônia, cuja gestão é exercida pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capda).

O CT-Amazônia é um dos 15 fundos integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Valor arrecadado

Segundo a Superintendência, os recursos captados pelo fundo CT-Amazônia, nos últimos 12 anos – entre 2003 a 2014 – totalizam R$ 325,719 milhões.

“[É] impossível falar que houve destinação de R$ 992,2 milhões em verbas de P&D da Zona Franca de Manaus ao programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que o valor arrecadado em 12 anos não equivale a nem um terço desse total”, justificou a nota.

Em acréscimo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) esclareceu, em texto postado em seu site, que “matérias e artigos infundados” vêm sendo publicados pela imprensa amazonense com a “informação inverídica” de que o Ciência sem Fronteiras recebeu verbas da Zona Franca de Manaus.

“Esta informação é inverídica e a Capes já se pronunciou aos veículos que publicaram tal informação solicitando que seja publicada retratação”, frisou o texto da Capes.

“Confissão de desvio”

De acordo com o deputado Dermilson Chagas, parte desse recurso é do P&D da Zona Franca de Manaus e não poderia ser retirada da Amazônia Ocidental. A Suframa indica que o CT-Amazônia nos últimos 12 anos (período de 2003 a 2014) equivale a um montante de R$ 325,719 milhões.

“O que nós estamos pedindo é transparência e prestação de contas sobre a aplicação desses valores, porque a Capes afirma veementemente que esses recursos não chegaram lá e a Suframa emite nota dizendo que foi enviado. Ora, onde está a verba de P&D da Suframa? A Suframa confessa na nota que houve o desvio de finalidade na aplicação do recurso”, encerrou o político.

 

Por equipe EM TEMPO Online

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir