Esportes

STJD interdita o estádio Mané Garrincha

A decisão se restringe para realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos - foto: divulgação

A decisão se restringe para realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos – foto: divulgação

Três dias após a confusão entre as torcidas do Flamengo e do Palmeiras, o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Caio César Rocha, atendeu o pedido da Procuradoria e interditou o estádio Mané Garrincha.

De acordo com o presidente do STJD, o “local não reúne condições para receber partidas com a devida segurança”. A interdição deverá ser mantida até que sejam apresentadas soluções que garantam a plena segurança do estádio.

A decisão se restringe para realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos.

Há um ano, a Folha de S.Paulo mostrou que o Mané Garrincha, estádio mais caro da Copa, ao custo mais de R$ 1,4 bilhão, tem custo mensal de R$ 600 mil, bancados pelo governo do Distrito Federal, e prejuízo anual de R$ 3,6 milhões. As principais rendas vêm especialmente de jogos de clubes do Rio e São Paulo, quando esses times aceitam transferir as partidas para lá.

Além de jogos de futebol, o local apela a outro tipo de saída para diminuir o prejuízo e a pecha de elefante branco. Transferiu para as áreas internas do estádio algumas repartições públicas.

Agora, secretarias do governo do Distrito Federal, como a de Esporte e Lazer, Movimento Econômico e Ouvidoria, estão baseadas no estádio, que não tem uma agenda fixa de eventos e jogos.

O local foi palco da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e também sediará jogos da Olimpíada do Rio. Na Copa das Confederações, sediou a vitória do Brasil sobre o Japão por 3 a 0 -jogo de abertura da competição. Já na Copa do Mundo, foi palco de sete jogos, entre eles a vitória da Holanda sobre a seleção brasileira por 3 a 0, em partida válida pela decisão do terceiro lugar.

A nota do stjd na íntegra

“No caso em tablado, verifico a presença inequívoca, ao menos neste juízo sumário, do fumus boni juris, na medida em que o incidente provocado por condutas (omissiva ou comissiva) do denunciado Flamengo, mandante da partida (utilização de gás de pimenta por parte dos torcedores, causando sérios riscos a todos os presentes, e brigas violentas entre as torcidas na arquibancada, ultimando em vítimas graves), violou as normas jus-desportivas atinentes à infraestrutura e segurança das praças de desporto.

Ademais, a d. Procuradoria acosta aos autos elementos de prova no sentido de que não é a primeira vez que acontece um evento dessa natureza no estádio objeto do presente pedido de interdição; ao contrário, traz reportagem jornalística que assinala que “inaugurado em 2013, o estádio foi palco de duas brigas neste mesmo ano, o que, na ocasião, causou uma repercussão muito negativa na imprensa local e internacional (…) Em agosto daquele ano, novamente com uniformizadas do Fla envolvidas, houve um pancadaria generalizada com torcedores do São Paulo (…)” (fls. 16/17).

Outrossim, o periculum in mora resta demonstrado, pois parece-me que, ao menos neste juízo perfunctório, o Estádio Mané Garrincha não reúne condições para receber partidas com a devida segurança, até que sejam apresentadas soluções que garantam a completa segurança no estádio, seja em relação à própria infraestrutura da arena, seja em relação à elaboração de protocolos de segurança específicos para tal estádio.

Isso posto, DEFIRO a liminar para determinar a interdição do Estádio Mané Garrincha, estritamente para a realização de partidas de futebol, não se aplicando para a promoção de eventos de outra natureza (shows, por exemplo), até ulterior deliberação por parte deste Tribunal”.

Por Folhapress

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